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Processo nº 1006824-50.2024.4.01.0000

ID: 329806637

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1006824-50.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

QUECIO REIS SANTANA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma PROCESSO: 1006824-50.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015617-96.2018.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍV…

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Processo nº 1006824-74.2021.4.01.4100

ID: 298218951

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Criminal da SJRO Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1006824-74.2021.4.01.4100

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO DOS SANTOS PEREIRA

Intimação

Advogados:

SUELEN NARA LIMA DA SILVA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DOS SANTOS NOGUEIRA

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 3ª Vara Federal Criminal da SJRO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1006824-74.2021.4.01.4100 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279…

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Processo nº 1006824-95.2025.4.01.3304

ID: 278770287

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006824-95.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILDASIO REIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENILDO SANTOS DE CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1006824-95.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente,…

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Processo nº 1006824-47.2025.4.01.3902

ID: 316846257

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006824-47.2025.4.01.3902

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RUTIELE PANTOJA TENORIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GISELE DA SILVA LOPES

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUTIELE PANTOJA TENORIO Advoga…

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Processo nº 1006824-94.2022.4.01.9999

ID: 315052116

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006824-94.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CANDIDO DE QUEIROZ

Acórdão

Advogados:

CAMILLA PENHA SEARH FERRAZ COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006824-94.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5213414-25.2021.8.09.0069 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO… JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006824-94.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5213414-25.2021.8.09.0069 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE CANDIDO DE QUEIROZ REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CAMILLA PENHA SEARH FERRAZ COSTA - GO29748-A RELATOR(A):PEDRO BRAGA FILHO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1006824-94.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5213414-25.2021.8.09.0069 APELAÇÃO CÍVEL (198) RELATÓRIO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO (RELATOR): Trata-se de apelação interposta pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA, contra sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Judicial da comarca de Guapó- GO, julgou procedentes os embargos à execução e julgou extinto o processo de execução fiscal 0216980-87.2009.08.09.0069, ambos com resolução do mérito pelos mesmos fundamentos, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil.. A apelante requer o provimento do presente recurso, reformando a sentença, para que seja reformada a sentença para julgar improcedentes os embargos a execução. Não foram apresentadas contrarrazões. É o relatório. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1006824-94.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5213414-25.2021.8.09.0069 APELAÇÃO CÍVEL (198) VOTO O EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO (RELATOR): Constata-se, conforme consignado no Despacho de ID 365060647, que a parte exequente expressamente reconheceu a ocorrência de prescrição intercorrente no presente feito. Ademais, consta dos autos apensos que, nos embargos à execução fiscal 5213414-25.2021.8.09.0069, foi proferida sentença reconhecendo a prescrição intercorrente e extinguindo a execução. Tal decisão esvazia integralmente a pretensão recursal deduzida no presente feito, tornando prejudicada a análise da apelação. Confiram-se, na mesma linha, os seguintes julgados deste Tribunal: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA NA EXECUÇÃO FISCAL PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Houve a prolação de sentença extinguindo a execução fiscal 0001524-18.2006.4.01.3602 (Número antigo 2006.36.02.001526-2), no dia 26/11/2019, decorrente do pagamento do débito, sendo certificado o trânsito em julgado em 10/03/2020, o que resulta na ausência da utilidade deste recurso e consequentemente de interesse recursal, tendo ocorrido a perda do seu objeto, uma vez que o julgamento da apelação não mais poderá influenciar no resultado da ação executiva. 2. Apelação não conhecida. (AC 0001526-85.2006.4.01.3602, DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO, TRF1 - DÉCIMA-TERCEIRA TURMA, PJe 11/09/2024 PAG.) TRIBUTÁRIO. ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. QUITAÇÃO DO DÉBITO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. ART. 485, VI, DO CPC. RECURSO PREJUDICADO. 1. Antes de submeter a controvérsia de fundo a julgamento perante esta Turma, houve consulta ao processo que deu origem aos presentes embargos à execução, qual seja, a execução fiscal nº 1997.39.00.08364-5 (nova numeração: 0008336-70.1997.4.01.3900), ocasião em que se verificou a existência de sentença com exame do mérito, extinguindo o feito, em razão da quitação do débito, com trânsito em julgado em 12/08/2010. 2. Considerando a prolação de sentença no processo de execução fiscal nº 1997.39.00.08364-5 (nova numeração: 0008336-70.1997.4.01.3900) que deu origem aos presentes embargos à execução, extinguindo o feito, em razão do pagamento do débito, é manifesta a perda superveniente do objeto da presente ação e, consequentemente, a ausência de interesse processual do devedor no prosseguimento dos embargos à execução em tela. 3. Precedentes deste Tribunal Regional Federal. 4. Processo extinto, de ofício, sem resolução do mérito, reconhecida a perda superveniente do objeto. Apelação prejudicada. (AC 0005660-37.2006.4.01.3900, JUÍZA FEDERAL CLEMENCIA MARIA ALMADA LIMA DE ANGELO, TRF1 - SÉTIMA TURMA, PJe 17/09/2024 PAG.) Desse modo, entendo prejudicado o exame da apelação, razão pela qual ela não deve ser conhecida, com fundamento no art. 932, III, do CPC. Diante do exposto, não conheço da apelação. É o voto. PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1006824-94.2022.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5213414-25.2021.8.09.0069 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: JOSE CANDIDO DE QUEIROZ Advogado(s) do reclamado: CAMILLA PENHA SEARH FERRAZ COSTA EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. SENTENÇA SUPERVENIENTE NA EXECUÇÃO PRINCIPAL. RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Guapó – GO, que julgou procedentes os embargos à execução e extinguiu o processo de execução fiscal com resolução do mérito, com base no art. 487, II, do Código de Processo Civil. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em verificar se, diante da superveniência de sentença na execução fiscal reconhecendo a prescrição intercorrente, persiste interesse recursal na apelação interposta contra a sentença que julgou procedentes os embargos à execução. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A parte exequente reconheceu, nos autos da execução fiscal, a ocorrência de prescrição intercorrente. 4. Em consequência, foi proferida sentença nos autos principais da execução fiscal reconhecendo a prescrição e extinguindo o processo. 5. Essa decisão esvaziou integralmente a controvérsia submetida à apreciação nesta apelação, tornando prejudicada sua análise por ausência de interesse processual superveniente. 6. Nos termos do art. 932, III, do Código de Processo Civil, é inadmissível o recurso quando manifestamente prejudicado, o que se verifica no caso. 7. A jurisprudência deste Tribunal é firme no sentido de que, extinta a execução fiscal por sentença transitada em julgado, resta prejudicada a apelação interposta nos autos dos embargos à execução, por perda superveniente do objeto. IV. DISPOSITIVO 8. Apelação não conhecida. ACÓRDÃO Decide a 13ª Turma do TRF/1ª Região, por unanimidade, não conhecer da apelação, nos termos do voto do Relator. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO Relator

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Processo nº 1006824-49.2021.4.01.3300

ID: 329338791

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006824-49.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE BATISTA DO NASCIMENTO JOSE BATISTA DO NASCIMENTO DE FATIMA - ME

Despacho

Advogados:

JOSE LUCAS BATISTA SANTANA

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA 1006824-49.2021.4.01.3300 MONITÓRIA (40) REPRESENTANTE: MYRON DE MOURA MARANHAO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERA…

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Processo nº 1006824-49.2021.4.01.3300

ID: 329338799

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1006824-49.2021.4.01.3300

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA 1006824-49.2021.4.01.3300 MONITÓRIA (40) REPRESENTANTE: MYRON DE MOURA MARANHAO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERA…

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Processo nº 1006824-80.2025.4.01.3600

ID: 298568121

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006824-80.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VANILA CONCEICAO DA COSTA ARRUDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO CARVALHO FEITOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006824-80.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1006824-75.2024.4.01.4001

ID: 313314390

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006824-75.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ARTHUR ORSANO VIEIRA CASTELO BRANCO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí Vara Única da Subseção de Picos PROCESSO: 1006824-75.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUEN…

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Processo nº 1006824-93.2024.4.01.3704

ID: 321439079

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1006824-93.2024.4.01.3704

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA PIMENTEL SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIO WILLAMES FERREIRA MOURA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Balsas-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1006824-93.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO D…

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