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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007976-08.2023.8.26.0302" – Página 23 de 24

Processo nº 1007976-21.2025.8.26.0566

ID: 319744862
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007976-21.2025.8.26.0566 - Mandado de Segurança Cível - Interdição - Roseli Alves de Campos - Vistos. Dispõe o artigo 6º da Lei nº 12.06/2009: Art. 6o A petição inicial, que deverá preencher os requisitos estabelecidos pela lei processual, será apresentada em 2 (duas) vias com os document… Ver mais

Processo nº 1007976-02.2025.8.26.0152

ID: 319782630
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007976-02.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alan de Camargo Moraes - Defiro assistência, anotando-se. A concessão da tutela provisória de urgência antecipada (que corresponde à tutela antecipada, prevista no artigo 273 do antigo CPC), sem oitiva da parte cont… Ver mais

Processo nº 1007976-17.2022.8.26.0084

ID: 324509416
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1007976-17.2022.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Socoloka Empreendimentos Imobiliairos S/c Ltda - Vistos. Socoloka Empreendimentos Imobiliairos S/c Ltda, qualificado(a) nos autos, moveu ação de Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução contra Sebastião Lo… Ver mais
Processo 1007976-43.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Bella Vita Investimentos Ltda - Vandenice Maria de Souza - BV Garantia S.A. - Inicialmente, a executada juntou comprovante de pagamento no valor de R$ 800,00, o qual deve ser considerado para fins de … Ver mais

S. M. De O. S. x B. B. S. A.

ID: 319819353
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007976-46.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.M.O.S. - B. - Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade contratual cumulada com restituição de valores e indenização por danos morais, na qual a requerente alega fraude em contratação de cartão de crédito… Ver mais

Processo nº 1007976-85.2025.8.26.0577

ID: 327221193
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007976-85.2025.8.26.0577 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria de Lourdes Ribeiro - VISTOS. Tendo em vista os documentos juntados, defere-se à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. No mais, o processo de usucapião, quer ordinário, quer extraordinário, quer constituciona… Ver mais
Processo 1007976-22.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Dante Sante Andrea Marchiori - O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, cujo rito, estatuído pela Lei nº 9.099/1995 e escolhido pela parte, prevê a obrigatoriedade da audiência … Ver mais
Processo 1007976-48.2022.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Leandro Ferreira de Oliveira - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos por Telefônica Brasil S/A, nos autos da ação proposta por Leandro Ferre… Ver mais

Processo nº 1007976-95.2023.8.26.0176

ID: 300932887
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007976-95.2023.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - J.N.C. - 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe acerca do nascimento do nascituro, beneficiário dos alimentos, juntando, se for o caso a respectiva certidão de nascimento e proce… Ver mais

Processo nº 1007976-10.2025.8.26.0020

ID: 281282441
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Pedro Emilio Canella (OAB 493356/SP) Processo 1007976-10.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. S. F. - Vistos. 1- A relação jurídica existente entre as partes está demonstrada pelo documento de fls. 28. O relatório médico de fls. 30/37 revela que a autora foi internada no … Ver mais
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