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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004702-03.2023.4.06.3802" – Página 24 de 28

Processo nº 1004702-23.2025.8.26.0704

ID: 307444261
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004702-23.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Marcelo Batista Lins - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-se vinculada aos autos. 2. No mais, observando o disposto no Provimento Conjunto nº 32/2020, manifeste-seo (a) requerenteso… Ver mais

J. De B. O. x A. De B. E P. A.

ID: 296899971
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004702-49.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - J.B.O. - A.B.P.A. - Conforme mencionado, tornou-se público o comunicado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Governo Federal acerca da implementação de um procedimento administrativo … Ver mais
Intimação
Processo 1004702-23.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rosangela de Fatima Correa Fileni - Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos constantes desta ação proposta por Rosangela de Fatima Correa Fileni em face da Fazenda Pública d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004702-74.2025.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Lindenbergue Moura Ribeiro (Justiça Gratuita) - Apelado: Cref… Ver mais
Processo 1004702-22.2024.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Antonio Carlos Zambetta - - Paula Munhoz Antunes Zambetta - Decolar.com Ltda - - Latam Airlines Group S/A - VISTOS PARA SENTENÇA. Ante a satisfação da obrigação também por LATAM AIRLINES GROUP S/A, JULGO EXTINTO o proces… Ver mais

Processo nº 1038861-61.2025.8.26.0002

ID: 280590410
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Franklin de Moura Silva (OAB 415164/SP) Processo 1038861-61.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. M. S. - Vistos. 1-) Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. 2-) Diante da decisão proferida nos autos do processo n. 1004702-92.2025.8.26.0002, em trâmite na… Ver mais
ADV: Derly Silveira de Araujo (OAB 339853/SP) Processo 1004702-55.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Botucatu Garden Comércio de Plantas e Flores Ltda - Vistos. Tratando-se de questão preponderantemente de direito e visando evitar o alongamento da pauta de audiência, C… Ver mais

Processo nº 1004702-67.2025.8.26.0269

ID: 301314614
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004702-67.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria Benedita de Morais Melo - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Não há nulidades a suprir. Fixo como pontos controvertidos a incapacidade ventilada na inicial e a inexistência de meios de prover a … Ver mais
Processo 0001086-49.2025.8.26.0642 (processo principal 1004702-20.2022.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Maria da Aparecida Souza - Viviani Mussi Ribeiro - Vistos. Nos termos do artigo 523 e § §, do Código de Processo Civil, intime-se a executada para pagamento do débito, no val… Ver mais
Processo 1004702-30.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora S/A - Energisa Sul Sudeste Distribuidora de Energia S A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para CONDENAR a requerida na obrigação de ressarcir aos autores no valor de R$ 6.491… Ver mais