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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004875-06.2021.8.26.0278" – Página 24 de 25

Processo nº 1004875-47.2025.8.26.0510

ID: 313109836
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004875-47.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1004166-17.2022.8.26.0510) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Francisco Verleme Constantino Almeida - Vistos. Recebo a petição de folhas 51/53 como emenda à inicial. Nomeio para exercer o cargo de inventariante Francisco Verleme Co… Ver mais
Processo 1004875-87.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - do It - Lafigueira - Palestras e Treinamentos Profissionais Cultura e Natureza Ltda - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Verifica-se que, na presente comarca de Santana … Ver mais

Processo nº 1004875-19.2025.8.26.0099

ID: 324535338
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004875-19.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - L.E.L.A. - Vistos. 1) Constatada a regularidade formal da petição inicial, inclusive com o recolhimento das custas processuais (fls. 104), recebo a petição inicial. 2) Homologada a desistência do feito nº 1011016-8… Ver mais

Processo nº 1004875-28.2017.8.26.0704

ID: 309849999
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004875-28.2017.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Visconde de Porto Seguro - Vistos. Fls. 524/526: Defiro a inclusão de ANA PAOLA POLLINI MATTA no polo passivo da execução, na qualidade de cônjuge do(a) devedor(a). Na realidade, embora não tenh… Ver mais

Processo nº 1004875-75.2025.8.26.0048

ID: 294260948
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004875-75.2025.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S. - Vistos. O art. 5º., LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade n… Ver mais
Processo 1004875-34.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Sirlei Rodrigues Fritz Zartori - Rodrigo Fritz Zartori - - Igor Fritz Zartori - Banco Bradesco S/A e outro - 1. Ciência da baixa dos autos. 2. Aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de… Ver mais
Processo 1004875-69.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Adilson Leite Fernandes - BRADESCO SEGUROS S.A. - - Banco Bradesco S/A - Cuida-se de ação na qual a parte autora questiona descontos realizado em seu nome sob o fundamento de que não realizou o referido cont… Ver mais

Processo nº 1004875-79.2025.8.26.0079

ID: 294237045
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004875-79.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Carlos Martins - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Tendo em vista que é público e notório o fato relativo às fraudes constatadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acerca das contri… Ver mais
Processo 1004875-69.2023.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wagner Aparecido Palhares Nascimento - Sorridents - Diante de todo o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela exordial para: a) Condenar a ré a restituir ao autor a… Ver mais

Processo nº 1004875-76.2025.8.26.0565

ID: 323113457
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004875-76.2025.8.26.0565 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Chateau Lake Louise - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3… Ver mais