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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005959-96.2022.8.26.0281" – Página 24 de 26

Processo 1005959-82.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maxsuel Rodrigues Campos - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Po… Ver mais

Processo nº 1005959-83.2025.8.26.0510

ID: 301558357
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005959-83.2025.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Roberto Paiva Brandao - Vistos. 1) Trata-se de produção antecipada de provas. Ao Distribuidor para retificação da classe processual. 2) Para a análise do requerimento da gratuidade, observado o artigo 5°, LXXIV… Ver mais

Processo nº 1017830-37.2025.8.26.0405

ID: 307175408
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017830-37.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria Aparecida de Albuquerque Lima - Vistos. Trata-se de nova ação proposta por MARIA APARECIDA ALBUQUERQUE LIMA, que repete, em essência, a demanda anteriormente distribuída sob o nº 1… Ver mais
Processo 1005959-28.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Libra Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial - Vistos. Petição sigilosa: 1) Direcionada a penhora sobre bem indivisível, deve tal constrição recair sobre sua totalidade, considerada, na hipótes… Ver mais
Processo 1005959-28.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Libra Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisetorial - Vistos. Petição sigilosa: 1) Direcionada a penhora sobre bem indivisível, deve tal constrição recair sobre sua totalidade, considerada, na hipótes… Ver mais
Intimação
Processo 1005959-62.2025.8.26.0032 - Homologação da Transação Extrajudicial - Obrigações - Joao Victor Menegolo Silva - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo havido entre as partes, conforme consubstanciado na petição supra, e resolvo o mérito da lide, com funda… Ver mais

Processo nº 1005959-53.2025.8.26.0229

ID: 323302144
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005959-53.2025.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R., registrado civilmente como R.R.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita bem como a prioridade na tramitação assegurada pelo art. 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos da cota Minister… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005959-18.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Walney Antonio Pena Jorge - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE … Ver mais

Processo nº 1005959-12.2024.8.26.0157

ID: 332900876
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005959-12.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jomar Souza Lima - I - INDEFIRO a gratuidade requerida. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de r… Ver mais

Processo nº 1005959-34.2025.8.26.0009

ID: 293571638
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005959-34.2025.8.26.0009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.S. - Vistos. Por primeiro, indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça uma vez que ausente nos autos qualquer das situações elencadas no artigo 189, do CPC. Ademais, eventua… Ver mais
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