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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007467-56.2023.8.26.0309" – Página 24 de 26

ADV: Paulo Costa Netto Farias (OAB 351992/SP), Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB 491323/SP) Processo 1015906-56.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: LUCIANO ALVES MOREIRA - Reqdo: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno dos auto… Ver mais
ADV: Paulo Costa Netto Farias (OAB 351992/SP), Lourenço Gomes Gadelha de Moura (OAB 491323/SP) Processo 1015906-56.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: LUCIANO ALVES MOREIRA - Reqdo: AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Ciência às partes quanto ao retorno dos auto… Ver mais
Processo 1007467-14.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Alexander Tomaz - - Edson de Jesus Franco - - Juliano Pires da Silva - - Reinade Machado Guedes dos Santos - Vistos. Ao Cartório: certifique-se o trânsito em julgado. 1 - Conce… Ver mais
DESPACHO Nº 2190923-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Carmem Adelaide Baptista da Luz Pessuti - Agravante: Be… Ver mais

Processo nº 1007467-90.2025.8.26.0566

ID: 307717989
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007467-90.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.A.O. - Vistos. Considerando que o processo épúblicoenãose enquadra em situação excepcional alguma que justifiquesegredo(CF/88, art. 93, IX,eCPC, art. 189), indefiro o pedido de tramitação destes autos em segredo d… Ver mais
Processo 1007467-98.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hannah Genu Muniz - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCED… Ver mais
Processo 1007467-21.2021.8.26.0020 - Monitória - Serviços Hospitalares - Hospital e Maternidade Presidente - Lilian Martins da Silva - - Leila Martins da Silva - - Maria Martins da Silva e outros - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica i… Ver mais
Intimação
Processo 1007467-29.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Monica dos Santos Araujo - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a demanda para condenar a parte ré na adequação da jornada de trabalho da autora, reduzindo para 2/3 a carga horária a ser cumprida em … Ver mais

R. S. V. x E. G. F.

ID: 319989155
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007467-20.2023.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.S.V. - E.G.F. e outros - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos, após observados os termos do art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça … Ver mais

Processo nº 1007467-47.2025.8.26.0451

ID: 332766397
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007467-47.2025.8.26.0451 - Usucapião - Aquisição - Erika Aparecida da Costa - Vistos. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte in… Ver mais
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