Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008653-08.2024.8.26.0624" – Página 24 de 25

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005258-08.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Baida Filho - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. EMPREGADO PÚBLIC… Ver mais

Estado De São Paulo x Arlete Ferreira Silva

ID: 334237744
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009332-08.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Arlete Ferreira Silva - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVID… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003706-08.2024.8.26.0624 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tatuí - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rita de Cassia Loyola Camargo - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO AD… Ver mais
Processo 1009429-08.2024.8.26.0624 (apensado ao processo 0005457-53.2001.8.26.0624) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Francisco Alexandre Kulau Patinho - Silva e Barbosa Comé… Ver mais

Processo nº 1008653-76.2025.8.26.0008

ID: 294610473
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008653-76.2025.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.F. - Vistos. Debruçando-se sobre os fatos e fundamentos jurídicos descritos na inicial verifica-se que, a despeito do nomem iuris dado à demanda, trata-se de ação de alimentos cumulada com guarda e regulamenta… Ver mais

Processo nº 0002860-08.2024.8.26.0624

ID: 290863058
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002860-08.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ótica Soares - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Trata-se de inegável relação de consumo a estabelecida … Ver mais
Processo 1008653-27.2020.8.26.0566 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Claudio Jose Barros da Silva - Julio Cesar Pereira de Souza - Enzo Catani de Souza - - Rosangela Catani e Souza - - Julio Cesar Pereira de Souza - - Edson Aparecido Ferraz - - Mario Luiz Duarte Antun… Ver mais
Processo 1008653-80.2014.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ecisa - Engenharia, Comércio e Indústria LTDA - - GHB II Participações LTDA e outros - Vinicius Farcic Fordiani e outro - Vistos. Fls. 684/685 e 690/697. 1- DA PENHORA Pelo presente, nos te… Ver mais
Processo 1008653-62.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Rolfer Armond Tavares e outro - Diante do exposto, com fulcro no art.487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, para CONDENAR os requeri… Ver mais

Processo nº 1010108-08.2024.8.26.0624

ID: 315261817
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010108-08.2024.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.V.L.B. - Vistos. CARLOS VINICIUS LIMA BRAGUTTE, devidamente qualificado nos autos, ajuizou ação revisional de alimentos contra HENRY CARLOS LOPES BRAGUTTE, representado por sua genitora CAMILA LOPES SOARES, igua… Ver mais
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