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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009618-41.2023.8.26.0229" – Página 24 de 25

Intimação
ADV: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB 244577/SP), Rodrigo Akira Nozaqui (OAB 314712/SP), Natália Fonseca Smaniotto (OAB 364796/SP) Processo 1009618-65.2025.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andrea Bertarello - Vistos. A presunção de pobreza firmada em… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009618-59.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Carmo Santo Gastaldi (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santan… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009618-59.2024.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Carmo Santo Gastaldi (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santan… Ver mais

C. F. S. x L. M. R.

ID: 332158687
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009618-62.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.F.S. - L.M.R. - J.P.F.R. - Vistos. Ante a impugnação à justiça gratuita da parte autora, esta deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho e comprovante… Ver mais
DESPACHO Nº 1005544-41.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apte/Apdo: Bcc Barroso Construcao e Comercio Ltda - Apdo/Apte: Vitorio Staffocker (… Ver mais
Intimação
Processo 1009618-37.2024.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Ralph Felipp Barrotti - Vistos Fls. 140: Ante a informação no sentido de que o autor encontra-se preso, não é possível o prosseguimento desta ação perante o Juizado Especial Cível. De fato, o artigo 8º, caput, … Ver mais
Processo 1502281-41.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - THIAGO AUGUSTO GALDINO - - DIEGO ALEXANDRE DA SILVA CAMARGO - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida nesta ação nos seguintes termos: a) Quanto a DIEGO ALEXANDRE DA SILVA CAMARGO, qualifi… Ver mais
Processo 1009618-16.2025.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Maria Lúcia Marinho Miranda - Ivan Alves Marinho - - Adir Alves Marinho - - Antonio Alves Marinho - HOMOLOGO, para que produza os jurídicos efeitos, a PARTILHA apresentada nas fls. 54/63, destes autos de ARROLAMENTO SUMÁRIO … Ver mais
Processo 1005932-41.2023.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Eleliane Aparecida Gomes - Renata Evanilda dos Santos Dantas Silva - - Thiara Liane da Silva Morais Paes - - Zuleica Alves Santana Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de S… Ver mais

Processo nº 1009618-45.2025.8.26.0011

ID: 301087813
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009618-45.2025.8.26.0011 - Monitória - Prestação de Serviços - Francisco Victor Meneses Dias - Mei - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora não exigível a… Ver mais
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