Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013103-06.2023.8.26.0405" – Página 24 de 25

Processo nº 1013103-43.2025.8.26.0564

ID: 308254120
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013103-43.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Simone Pereira Alves - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuit… Ver mais
Intimação
Processo 1013103-30.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.N.B.T. - - M.B.T. - M.O.P.S.S. - - V.B. - Em razão das informações prestadas na defesa, concedo o prazo de quinze dias para que o autor informe o motivo se foi oferecida a possibilidade de migração para o outr… Ver mais
Processo 1030466-06.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Aljonas - M O Roela Veiculos Me (Carex Veiculos) - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO IMPROCEDENTEa pretensão autoral. Não há conde… Ver mais
ADV: Rovânia Braia Spósito (OAB 176087/SP), Dagna Cristina Batista Ramalho (OAB 244874/SP) Processo 1011551-06.2023.8.26.0405 - Despejo - Reqte: Derton do Brasil Comércio de Papéis Ltda, Unitrans Transporte Comercio e Servicos Ltda - Reqdo: T.m. Borges Hortifrut - Vistos. Após retorno dos autos do … Ver mais
Intimação
Processo 0009444-06.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Carleane Costa Carvalho - ATO ORDINATÓRIO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS A SER REALIZADA PELO CEJUSC Certifico e dou fé haver designado Audiência V… Ver mais
Intimação
Processo 0004400-06.2023.8.26.0405 (processo principal 0022758-39.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - COLÉGIO POLIEDRO SOCIEDADE LTDA - RITA DE CÁSSIA FABRE - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, IV, do Código de Processo Civil, expeça a serventia Edital de Int… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013103-38.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Andresa Gonçalves dos Santos - Recorrida: British Airways Pcl - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais

M.P.D.E.D.S.P. x Cesar Henrique Rufino

ID: 333405856
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Júri/Execuções Criminais, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Gisele de Castro Catapano, na forma da Lei, etc., FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO da(s) EXECUTAD… Ver mais
Intimação
Processo 0003888-71.2025.8.26.0625 (processo principal 1013103-93.2021.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.L.R. - Vistos. I - Processa-se sem incidência de taxa judiciária, por se tratar exclusivamente de pedido de alimentos cuja prestação mensal é i… Ver mais
Intimação
Processo 1013103-93.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Jacinto Neto de Carvalho Sá - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE os pedidos para: 1) declarar o direito do autor ao recebimento retroativo da Grat… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta