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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005040-83.2021.8.26.0268" – Página 25 de 28

Processo 1005040-10.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Bruno Varella - Vistos. 1. Diante da documentação juntada pela Requerida, intime-se a parte exequente para que confirme se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida, ressalvando-se que… Ver mais

Processo nº 0008656-79.2024.8.26.0009

ID: 328314672
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008656-79.2024.8.26.0009 (processo principal 1005040-79.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Adriana Gualnieri - Vistos. Dispenso a intimação da parte executada relativamente à penhora efetivada às fls. 12 (bloqueio/SISBAJUD on-line), tendo em vista a p… Ver mais
Processo 1005040-87.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Casa de Carne Coeste Ltda - - Francis Henrique Maschio Estevam - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 51, II, da Lei n.º 9.099/95. Incab… Ver mais
Intimação
ADV: Rafael dos Santos (OAB 368336/SP) Processo 1005040-69.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Camila Rebouças - CERTIFICO que, nos termos do artigo 16 da Lei 9099/95, foi designada sessão de Conciliação para o dia 31 de julho de 2025, às 13 horas e 35 minutos, que será… Ver mais

Processo nº 1005040-14.2025.8.26.0084

ID: 310005812
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005040-14.2025.8.26.0084 - Monitória - Espécies de Contratos - Viviane Collodo Gomes - Vistos. Em consonância com a Lei nº 15.109/2025, fica o causídico dispensado do adiantamento das custas processuais em ações de cobrança e execuções de honorários advocatícios, cabendo à parte ré o paga… Ver mais

R. G. R. M. x W. D. M.

ID: 312983147
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005040-59.2024.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.G.R.M. - W.D.M. - DISPOSITIVO. - 3 - Ante ao exposto, com resolução de mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos adrede alinhav… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005040-88.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Município de Dirce Reis - Apelada: Joceli Rosa Correia da Silva - A… Ver mais
Processo 1005040-69.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valério Rodrigues de Assis - Maria Terezinha Vicente Barbosa - Vistos. Indefiro o pedido de justiça gratuita deduzido pela ré diante da falta de inclusão da ré, na condição de dependente… Ver mais

Processo nº 1005040-43.2025.8.26.0624

ID: 312871448
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005040-43.2025.8.26.0624 - Guarda de Família - Guarda - E.O.B. - Vistos. Fl. 29/33: Custas de distribuição recolhidas. O vínculo de filiação entre o requerente e o menor de idade tem comprovação pelos documentos acostados a fls. 16/18, e não há nos autos qualquer elemento que desabone a c… Ver mais

Processo nº 1005040-63.2025.8.26.0100

ID: 277333469
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luan Leal Pereira Sousa (OAB 201392/MG) Processo 1005040-63.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I.a. Negocios Digitais Ltda - Vistos. 1) Trata-se de pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, por meio do qual a parte requerente pretende a remoção do perfil , deix… Ver mais
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