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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007066-06.2023.8.26.0229" – Página 25 de 28

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007066-56.2023.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista - Apelante: Eduardo Pinto Caio - Apelado: Marlene Batista Dias … Ver mais

Processo nº 1007066-30.2025.8.26.0554

ID: 312757742
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007066-30.2025.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.G.P.V. - - M.E.O.S. - Juiz de Direito: Dr. SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHO VISTOS. Trata-se de processo de jurisdição voluntária, onde as partes alegam que se casaram em 16.05.2000, sob o regime de comunhão parcial de bens e q… Ver mais

Processo nº 1006336-05.2025.8.26.0009

ID: 278258609
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tom Henrique Santis (OAB 426141/SP) Processo 1006336-05.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Doniseti Bezerra da Silva - Vistos. Ausentes as hipóteses legais que autorizam tramitação do feito com restrição de publicidade, retirei "tarja" correspondente. A qualificação como … Ver mais

Processo nº 1007066-97.2018.8.26.0320

ID: 328236101
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007066-97.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Maria Marcelino - Não há preliminares a analisar. No mais, vejo que as partes são legítimas e estão bem representadas. Dou o feito por saneado. Faz-se necessária a realização de prova pericial grafoté… Ver mais
Processo 1007066-20.2022.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucia de Fatima Tomaz de Lima - - Gregório Franco da Silva - Roberto Baltazar Godinho e outros - Vista obrigatória: Diga a parte requerente/exequente sobre o MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO NEGATIVO, pág. … Ver mais
Intimação
Processo 0002363-78.2025.8.26.0229 (processo principal 1009491-06.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Enquadramento - Vanilda Cristina de Azevedo - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos. para reconhecer o excesso de execução referente ao período posterior a 15/06/2023, nos … Ver mais

Processo nº 1007066-19.2025.8.26.0590

ID: 296057975
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007066-19.2025.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Dissolução - H.S.S. - - A.C.S. - Vistos. Presentes os requisitos legais, defiro ao requerente a gratuidade da justiça nos termos do artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil, com as ressalvas da lei. Anote-se. Com o advento do… Ver mais
Intimação
Processo 1007066-87.2025.8.26.0050 - Cautelar Inominada Criminal - Cremação/Traslado - F.F. - Vistos. Trata-se de pedido de cremação do corpo de KLARA JOZSA, formulado por Franco Fodor, filho da falecida, qualificado nos autos. O procedimento está instruído com certidão de óbito (fls. 07), declaraç… Ver mais
Intimação
ADV: Anibal Almeida Garcia (OAB 399284/SP) Processo 1007066-29.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tamiris Cristina Veltri - Vistos. O pedido de tutela de urgência visa obter provimento judicial para determinar à requerida que cumpra oferta veiculada para entrega dos it… Ver mais
Processo 1007066-10.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antonio Cezar de Lima - Município de Jahu - Pelo exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais