Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008064-12.2024.8.26.0302" – Página 25 de 30

Antonio Francisco Da Costa x Serasa S.A.

ID: 317363253

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008064-79.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO DA COSTA

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Despacho

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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DESPACHO Nº 1008064-79.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Antonio Francisco Da Costa x Serasa S.A.

ID: 317312585

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008064-79.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO DA COSTA

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Despacho

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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DESPACHO Nº 1008064-79.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Antonio Francisco Da Costa x Serasa S.A.

ID: 317305795

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008064-79.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO DA COSTA

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Despacho

Advogados:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

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RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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DESPACHO Nº 1008064-79.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Adriana Aparecida Dario x Município De Jahu

ID: 292851348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007994-12.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA APARECIDA DARIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

MARCELO GOES BELOTTO

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GLAUCE MANUELA MOLINA

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CARLOS ALBERTO SCHIAVON DE ARRUDA FALCAO

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Processo 0007994-12.2024.8.26.0302 (processo principal 1008523-14.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adriana Aparecida Dario - Município de … Processo 0007994-12.2024.8.26.0302 (processo principal 1008523-14.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Adriana Aparecida Dario - Município de Jahu - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença, no qual a parte autora pretende seja o réu obrigado ao pagamento do valor apontado, decorrente de condenação imposta, com trânsito em julgado. O réu, citado, ofereceu impugnação. Diz que o valor ora perseguido não guardou relação com o reconhecido na sentença transitada em julgado, buscando o autor valor excessivo. O autor, em manifestação, manifestou expressamente sua concordância com o valor indicado pelo ente fazendário. É o relatório. Com efeito, inexistindo oposição, de rigor a acolhida da impugnação ante a concordância ao final pelo impugnado, motivo pelo qual acolho os cálculos apresentados. Diante do exposto, julgo procedente a impugnação ofertada para fixar como valor devido pelo réu, ora impugnante, a importância de R$ 1.803,25 - fls. 95/99. Indevidos honorários sucumbenciais pelo acolhimento da impugnação, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Em face do Comunicado DEPRE nº 394/2015 que instituiu o novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, e consoante orientação firmada no Comunicado SPI nº 64/2015, a parte autora deverá promover o devido peticionamento eletrônico visando a expedição de oficio requisitório, no prazo de 30 dias. Tendo em vista a adequação do módulo de Ofícios Requisitórios (Precatório e RPV), com inclusão de novos campos para preenchimento, dúvidas poderão ser dirimidas no seguinte endereço eletrônico: "https://www.tjsp.jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/como fazer". Providenciado, aguarde-se informações quanto a sua quitação. Se decorridos em branco, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARCELO GOES BELOTTO (OAB 127405/SP), GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP), CARLOS ALBERTO SCHIAVON DE ARRUDA FALCAO (OAB 121050/SP)

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Andrea Costa Do Nascimento x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 304226756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008064-07.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA COSTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

EDUARDA VIEIRA BOUÇO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1008064-07.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Andrea Costa do Nascimento - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ciência às partes do …

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Processo nº 1008064-84.2025.8.26.0008

ID: 312833062

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1008064-84.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JULIA CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA FRAGA DO NASCIMENTO

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Processo 1008064-84.2025.8.26.0008 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0801403-51.2022.8.12.0046 - 1ª Vara Civil) - Julia Camila de Oliveira Santos - Me - Vistos. CUMPRA-SE, servindo esta decisão …

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J. L. De S. Dos R. Dos S. x E. A. Dos S.

ID: 312629343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006852-51.2018.8.26.0344

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. L. DE S. DOS R. DOS S.

Polo Passivo:

E. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA

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RODRIGO ABOLIS BASTOS

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PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR

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MARIA CAROLINA DANTAS CUNHA

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JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO

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JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA

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ADHEMAR BERETTA

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Processo 0006852-51.2018.8.26.0344 (processo principal 1008064-61.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.L.S.R.S. - E.A.S. - B.S. - S.M.S.M. - - P.M.M. e outros - Vistos. Fls.…

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J. L. De S. Dos R. Dos S. x E. A. Dos S.

ID: 312629383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006852-51.2018.8.26.0344

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. L. DE S. DOS R. DOS S.

Polo Passivo:

E. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA

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RODRIGO ABOLIS BASTOS

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PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR

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MARIA CAROLINA DANTAS CUNHA

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JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO

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JOSE AUGUSTO NOGUEIRA DE SOUZA

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ADHEMAR BERETTA

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Processo 0006852-51.2018.8.26.0344 (processo principal 1008064-61.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.L.S.R.S. - E.A.S. - B.S. - S.M.S.M. - - P.M.M. e outros - Vistos. Fls.…

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Maria Cecilia Joppertt Giffoni e outros x Market Place Participações E Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 317249052

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008064-73.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CECILIA JOPPERTT GIFFONI VICENTE JOSé FARIAS GIFFONI

Polo Passivo:

MARKET PLACE PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Despacho

Advogados:

SAMUEL AZULAY

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DOUGLAS FERREIRA DA COSTA

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TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA

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SHIRLEY FERNANDES MARCON CHALITA

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TATIANE CRISTINE TAVARES CASQUEL DE OLIVEIRA

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DOUGLAS FERREIRA DA COSTA

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SHIRLEY FERNANDES MARCON CHALITA

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DESPACHO Nº 1008064-73.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Cleusa Felisarda Dos Santos x Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 296760688

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002826-12.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA FELISARDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Despacho

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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LUCILA SCANDAROLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NICOLE NOVELLI

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DESPACHO Nº 1002826-12.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1002826-12.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apte/Apdo: Cleusa Felisarda dos Santos - Apdo/Apte: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. Nos termos da Súmula 481 do Superior Tribunal de Justiça: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. No caso em análise, embora a apelante Amar Brasil Clube de Benefícios caracterize-se como entidade sem fins lucrativos, deixa de comprovar nos autos a impossibilidade de arcar com os encargos processuais, razão pela qual não faz jus à concessão do benefício da justiça gratuita. Assim já se manifestou, em caso parelho, este Tribunal: Além de se tratar de associação de direito privado, natureza que não se revela alinhada ao disposto no art. 51 do Estatuto do Idoso, exigia-se a demonstração de que, na atualidade, encontrava-se impossibilitada de realizar o pagamento do preparo recursal. Na forma do art. 481 do STJ, faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais, situação que não se mostra existente, anotando-se que a apelante não cuidou de juntar nenhuma documentação representativa da impossibilidade de pagamento do preparo (TJSP; Apelação Cível 1042040-82.2021.8.26.0506; Relator: Donegá Morandini; Órgão Julgador: 3ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 28/03/2023). Em consequência, determino que a recorrente Amar Brasil Clube de Benefícios seja intimada para, no prazo de 05 dias, recolher a taxa judiciária referente ao preparo recursal, nos termos da lei, sob pena de deserção. Intime-se. - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Advs: Nicole Novelli (OAB: 489185/SP) - Lucila Scandarolli (OAB: 331474/SP) - Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - 4º andar

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