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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008069-96.2024.8.26.0152" – Página 25 de 26

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008069-24.2024.8.26.0176 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Embu-Guaçu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rita de Cassia da Silva Costa - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal -… Ver mais
Processo 1002055-96.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Rosangela Maria Xavier do Nascimento - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. A ré sustenta em contestação a ocorrência de prescrição trienal, com base no art. 206, §3º, IV, do Código Civil, alegan… Ver mais
Processo 1008069-82.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia de Mendonça Adriano - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por Antonia de Mendonça Adriano em desfavor de BANCO ITAU CONS… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007002-96.2024.8.26.0152 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cotia - Apelante: E. S. M. (Justiça Gratuita) - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) … Ver mais

Processo nº 1008069-68.2025.8.26.0344

ID: 305730923
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-68.2025.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Marrocos Residenciais Salé - Valor do débito: R$ 6.420,26 Honorários advocatícios: 10% sobre o valor do débito Custas e despesas: R$296,16 Vistos. Cite-se a executada, para, querendo, pagar o valor apont… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008069-56.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Jatir Ricardo Fernandes da Silva (Justiça Gratuita)… Ver mais

Processo nº 1008069-65.2025.8.26.0248

ID: 331724271
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-65.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Leandro Fermiano da Silva - Vistos Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Leandro Fermiano da Silva ingressou ação declaratória de impossibilidade de capitalização composta de juros frente a … Ver mais

Processo nº 1008069-17.2025.8.26.0361

ID: 293589517
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-17.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - M.J.F.R. - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta forma, é de rigor a adoção do mesm… Ver mais

Processo nº 1008069-17.2025.8.26.0361

ID: 290777951
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-17.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - M.J.F.R. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarje-se adequadamente o feito. 2 - Defiro a prioridade na tramitação. Feito já tarjado. 3 - Consigno que os documentos relativos às info… Ver mais

Processo nº 1008069-09.2025.8.26.0590

ID: 315160317
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1008069-09.2025.8.26.0590 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Yamin, Scavuzzi e Narcizo Sociedade de Advogados - Vistos. Pretende a parte credora dar início à fase do cumprimento de sentença diante do trânsito em julgado da sentença proferida no processo… Ver mais
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