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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "4000169-37.2025.8.26.0229" – Página 25 de 26

Processo 1004130-37.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Diego Maximiano Marques - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálculo da l… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000169-02.2025.8.26.0079/SP AUTOR : EMPORIO DO ADESIVO BAURU COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS MASSATOSHI TAKAOKA (OAB SP192628) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cite-se o(a) executado(a) para pagamento da dívida atualizada no prazo de 03 (três) dias, contados … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000169-42.2025.8.26.0292/SP AUTOR : EDMAR GIANETTI GRILO ADVOGADO(A) : CLÁUDIO PACHECO CAMPELO (OAB SP527480) SENTENÇA Ante o exposto, na forma do artigo 51, II, lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo. Sem condenação em custas e honorários, nos termos do … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000169-26.2025.8.26.0362/SP AUTOR : LEILA MAIARA PEREIRA ADVOGADO(A) : THIAGO LOPES PELLEGRINELLI NAVES (OAB SP513377) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a inicial. Altero de ofício o valor atribuído à causa para R$ 19.800,00, visto que a autora pretende ind… Ver mais
Intimação
Processo 1500770-37.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - P.S.A. - Vistos. 1 - Recebo a denúncia oferecida em face do(s) réu(s) P. S. A., como incurso(s) no(s) Art. 147 "caput" § 1º (duas vezes) c/c Art. 70 "caput" e Art. 155 "caput" c/c Art. 61 … Ver mais
Intimação
Processo 1500479-37.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JHONE LOURENÇO CARLOS - Posto isso, JULGO A PRETENSÃO PUNITIVA PARCIALMENTE PROCEDENTE. CONDENO o réu, JHONE LOURENÇO CARLOS, à pena de 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicia… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4000169-59.2025.8.26.0642/SP REQUERENTE : SEBASTIAO FERREIRA PINDA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : IVAIR PINTO DE MOURA (OAB SP158408) DESPACHO/DECISÃO VISTOS. Tendo em vista o Princípio da Conciliação estampado no artigo 2º da Lei 9.099/95, encaminhem-se os autos ao Centro de Solução de… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000169-32.2025.8.26.0360/SP EXEQUENTE : JURANDIR MARTINS FERREIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE RAMALHO ROMERO (OAB SP287305) DESPACHO/DECISÃO Em atenção aos termos do artigo 1.260 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, intime-se o(a) exequente para … Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000363-37.2025.8.26.0229/SP AUTOR : LUIS GUSTAVO NEGRINI DE CAMARGO ADVOGADO(A) : JULIO CESAR CHIONHA (OAB SP363622) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do documento evento 22, DOC2 feito em nome de terceiro estranho aos autos e considerando que ninguém pode … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000169-60.2025.8.26.0577/SP Assunto: Acidente de trânsito AUTOR : GABRIEL ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCIA MARIA RODRIGUES PRESOTO (OAB SP219379) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 16 da Lei 9.099/95 foi designada sessão de conciliação virtu… Ver mais
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