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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004813-06.2024.8.26.0457" – Página 26 de 31

Processo 1004813-08.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Edson Carlos Pires da Silva - Tarraf Construtora Ltda - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração (fls. 334/337) opostos por TARRAF INCORPORADORA LTDA, sob o argumento de existência de contradição ou erro material n… Ver mais
Processo 0003387-50.2024.8.26.0400 (processo principal 1004813-80.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Batista Feltrin - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil e outro - Vistos. 1. Considerando a ordem estabelecida pelo Art.835 do Código… Ver mais
Processo 0003387-50.2024.8.26.0400 (processo principal 1004813-80.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - João Batista Feltrin - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil e outro - Vistos. 1. Considerando a ordem estabelecida pelo Art.835 do Código… Ver mais

Processo nº 1004813-57.2023.8.26.0322

ID: 323678693
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004813-57.2023.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Roberta Bertin Barros - Diante da certidão supra, intime-se a parte exequente, pessoalmente, para pagamento da taxa judiciária final em aberto, comprovando-se nos autos, no prazo de 60 dias, sob pena de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000351-06.2024.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirassununga - Apelante: Luciene Heloisa Mendes - Apelado: Instituto Nacional do Segu… Ver mais
Intimação
Processo 1004813-74.2020.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Robson Santos Ormundo - Banco Votorantim S.A. e outro - Vistos. Fls. 343/344: Compulsando os autos, verifica-se que as partes firmaram acordo às fls. 323/325 cujo valor engloba o valor da condenação… Ver mais

Processo nº 1004813-97.2025.8.26.0189

ID: 324347609
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004813-97.2025.8.26.0189 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.R.H.N.C.F. - Vistos. Considerando que o processo deve tramitar (CPC, art. 189) em segredo de justiça (pois versa sobre divórcio), a equipe de gabinete lançou a respectiva tarja (NCGJ, arts. 61, III; 138; 1.225, III; e 1.233, … Ver mais

Processo nº 1004813-38.2025.8.26.0047

ID: 311873272
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004813-38.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.G.O.L. - DESIGNADA TELESESSÃO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO (por videoconferência) para o dia 11/09/2025 às 10:30h. Informo que, para participação na sessão virtual de conciliação, é necessário que constem nos autos os endereços … Ver mais

Processo nº 1004813-51.2025.8.26.0269

ID: 281294222
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Georgia Sueli Proença Oliveira Navas (OAB 322407/SP) Processo 1004813-51.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdir Jose dos Santos - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais
Intimação
Processo 1004813-55.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Ciência quanto aos retornos dos avisos de recebimento (ARs) às fls.153/155. Observe-se a peculiaridade relativa às anotações de "não procurado" ou "ausente… Ver mais
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