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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005910-17.2022.8.26.0229" – Página 26 de 26

Processo 1005910-08.2024.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Lea Maria Trevisani Gamba - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer o direito da autora de percepção do quinquênio e da sexta parte sobre o piso salarial, com re… Ver mais

Processo nº 1005910-64.2025.8.26.0438

ID: 318993207
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005910-64.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Teresinha Fátima Inácio da Silva - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insu… Ver mais
Processo 1004614-83.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1005910-43.2025.8.26.0348) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Tiago Aparecido de Carvalho - Vistos. A decisão de fls. 47/49 deferiu a liminar de busca e apreensão do veículo Volkswag… Ver mais
Processo 0003449-88.2025.8.26.0066 (processo principal 1005910-50.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Abi-ackel Advogados Associados - Cesari Engenharia e Construções Ltda-me - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Fernando Silva Oliveira Vistos. INTIMAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO… Ver mais

Processo nº 1005910-73.2025.8.26.0047

ID: 334791368
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005910-73.2025.8.26.0047 - Inventário - Sucessões - Francineide Barbosa dos Santos - Vistos. Nomeio Francineide Barbosa dos Santos para o cargo de inventariante dos bens deixados pela genitora Maria de Lourdes dos Santos, independente de expedição de termo de compromisso. Defiro os benefí… Ver mais

Processo nº 1005910-14.2025.8.26.0099

ID: 315596504
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005910-14.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cláudia Barletta - Fls. 48/50: recebo como emenda à inicial. Trata-se de ação ajuizada por CLÁUDIA BARLETTA em face de AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A, visando a readequação dos reajustes do contrato de pl… Ver mais
Intimação
Processo 1005910-96.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Eduardo Rodrigues Sansana - Laide Possidonio - Vistos. Trata-se de ação de indenização por acidente de trânsito ajuizada por EDUARDO RODRIGUES SANSANA, em face de LAIDE POSSIDONIO. Aduz o autor, em síntese, que… Ver mais
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