Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1003110-63.2025.8.26.0438

ID: 297137330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003110-63.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCILENE CRISTINA VIEIRA RAYANE VITóRIA VIEIRA DA SILVA RAYSSA DANDARA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO DANIEL RIGOBELLI

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Processo 1003110-63.2025.8.26.0438 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rayssa Dandara Vieira da Silva - - Rayane Vitória Vieira da Silva - Marcilene Cristina Vieira - Vistos. Por ora, …

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Processo nº 1003110-51.2025.8.26.0248

ID: 291151968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003110-51.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO JOHN DEERE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABÍOLA BORGES DE MESQUITA

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Processo 1003110-51.2025.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco John Deere S/A - Vistos Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais ef…

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Processo nº 1003110-18.2024.8.26.0238

ID: 281051479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003110-18.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADOLFO EDUARDO GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carolina Amâncio Togni Ballerini Silva (OAB 251249/SP) Processo 1003110-18.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adolfo Eduardo Goncalves - Ainda assim, para fins de prequestionamen…

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Processo nº 1003110-31.2025.8.26.0481

ID: 328023392

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003110-31.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

DOLORES JUDITE DA SILVA SIMPLICIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA GONÇALVES MARTINS

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Processo 1003110-31.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Dolores Judite da Silva Simplicio - Assim, com base no art. 99, § 2º, do CPC, concedo o prazo de 15 dias…

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Processo nº 0004079-86.2025.8.26.0344

ID: 331862273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004079-86.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ZOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO ROBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CAMPANARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004079-86.2025.8.26.0344 (processo principal 1003110-88.2024.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Antonio Zotti - Vistos. Inicialmente, regi…

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Silvio Ruiz Transportes - Me x Comercial De Veículos Divena Ltda e outros

ID: 323362519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002085-50.2016.8.26.0108

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SILVIO RUIZ TRANSPORTES - ME

Polo Passivo:

COMERCIAL DE VEíCULOS DIVENA LTDA MERCEDES DO BRAZIL S/A

Intimação

Advogados:

WALDIRENE LEITE MATTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANNE VAZ LÔBO RORIZ

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ROBEIRTO SILVA DE SOUZA

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RICARDO AZEVEDO SETTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FARINHA GOULART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LOPES LORENZI

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CLAUDIA SOLDEIRA ESPARRINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA PATAH

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Processo 1002085-50.2016.8.26.0108 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Silvio Ruiz Transportes - Me - Mercedes do Brazil S/A - - Comercial de Veículos Divena Ltd… Processo 1002085-50.2016.8.26.0108 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Silvio Ruiz Transportes - Me - Mercedes do Brazil S/A - - Comercial de Veículos Divena Ltda - Auto Posto Alvorada de Cajamar Ltda - Vistos. Por decisão proferida nas fls. 633-635 foi homologado o saldo devedor remanescente em R$ 1.237.505,72, já depositado nas fls. 568-569. A quantia corresponde a R$ 1.125.005,20 do principal e R$ 112.500,52 de honorários advocatícios. Portanto, extingue-se o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Passa-se a deliberar sobre o levantamento da verba depositada. Compulsando os autos, constam as seguintes penhoras: i) R$ 8.702,76, atualizado em 03/04/2018, requerida pela 2ª Vara Cível de Ceilândia/DF, nos autos do processo n. 2015.03.1.005749-7 (fl. 323); ii) R$75.957,56, atualizado em 08/2018, requerida por esta 2ª Vara Judicial da Comarca de Cajamar, nos autos do processo nº 1002742-89.2016.8.26.0108 (fl. 364); iii) decisão exarada nos autos do processo nº 1003110-98.2016.8.26.0108, em trâmite nesta 2ª Vara Judicial de Cajamar, anoto a terceira penhora no rosto dos autos, no valor de R$ 7.286,62 - atualizado até maio/2019 (fl. 368); iv) processo n. 0039404-51.2016.8.26.0114, em trâmite na 9ª Vara Cível da Comarca de Campinas/SP, no valor de R$ 100.360,17, atualizado até janeiro de 2019 (fls. 370-373); v) em cumprimento à decisão proferida à fl. 351 do proc. 0002433-80.2019.8.26.0108, foram anexadas cópias da decisão de fls. 328/329 e da certidão de fls. 350 daqueles autos, onde constam três pedidos de penhora no rosto daqueles autos, a saber: 1) fl. 315: oriunda do proc. 1001251-85.2014.5.02.0221 em trâmite na Vara do Trabalho da Comarca de Cajamar, no importe de R$ 52.191,29; 2) Fl. 324: oriunda do proc. 1001107-04.2020.5.02.0221 em trâmite na Vara do Trabalho da Comarca de Cajamar, no importe de R$ 191.455,87; 3) fl. 327: oriunda do proc. 0000486-83.2022.8.26.0108 em trâmite na 2ª Vara Judicial da Comarca de Cajamar, no importe de R$ 95.441,72. Determinou-a se a manifestação dos credores com penhoras realizadas nos autos, a fim de informarem, de forma sucinta, seus respectivos créditos atualizados. Vieram manifestações de: i) Auto Posto Alvorada de Cajamar Ltda., informando crédito de R$ 208.906,14, sendo R$ 189.393,35 referente ao processo n. 1002742-89.2016.8.26.0108, e R$ 19.512,79 relacionado ao processo n. 1003110-98.2016.8.26.0108; ii) Valdenino Forentino Gomes (1001107-04.2020.5.02.0221) - R$ 206.887,21, Cláudia Soldeira Esparrinha (0000486-83.2022.8.26.0108) - R$ 107.237,13. Também constou ofício do E. TRT2, informando créditos atualizados de demandas ajuizadas perante a especializada (fl. 648). Em termos de prosseguimento, determino: i) a expedição de ofício à 2ª Vara Cível de Ceilândia/DF, nos autos do processo nº 2015.03.1.005749-7, informando se o débito de R$ 8.702,76 foi quitado ou, em caso negativo, a quantia atualizada. Prazo para resposta: 30 dias, sob pena de liberação aos demais credores; ii) a expedição de MLe em favor de Auto Posto Alvorada de Cajamar Ltda., no valor de R$ 208.906,14, sendo R$ 189.393,35 referente ao processo n. 1002742-89.2016.8.26.0108, e R$ 19.512,79 relacionado ao processo n. 1003110-98.2016.8.26.0108, trasladando-se cópia desta decisão aos respectivos processos para fins de extinção; iii) a expedição de ofício à 9ª Vara Cível da Comarca de Campinas/SP, processo n. 0039404-51.2016.8.26.0114, solicitando informações sobre a quitação da dívida ou, em caso negativo, a quantia atualizada. Prazo para resposta: 30 dias, sob pena de liberação aos demais credores; iv) a liberação, em favor de Valdenino Forentino Gomes (1001107-04.2020.5.02.0221), de R$ 206.887,21, e de Cláudia Soldeira Esparrinha (0000486-83.2022.8.26.0108), de R$ 107.237,13, oficiando-se à Justiça do Trabalho de Cajamar. Em relação à penhora no rosto oriunda do processo n. 1001251-85.2014.5.02.0221, em trâmite na Vara do Trabalho da Comarca de Cajamar, no importe de R$ 52.191,29, e também objeto da constrição certificada à fl. 541, em contato com a Justiça Especializada nesta data, fui informado que a dívida atualizada corresponde a R$ 55.802,85. Portanto, determino a remessa de tal quantia ao processo n. 1001251-85.2014.5.02.0221, em trâmite na Vara do Trabalho da Comarca de Cajamar. Para registro, a soma das liberações acima determinadas importa R$ 578.833,33, remanescendo o saldo de R$ 546.171,87. Aguarde-se a resposta aos ofícios acima determinados, e tornem os autos conclusos para as deliberações acerca do remanescente, bem como deliberação sobre os honorários. Intimem-se. - ADV: LEONARDO FARINHA GOULART (OAB 396591/SP), ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP), TATIANNE VAZ LÔBO RORIZ (OAB 325759/SP), JOSE LOPES LORENZI (OAB 295881/SP), ROBEIRTO SILVA DE SOUZA (OAB 166152/SP), WALDIRENE LEITE MATTOS (OAB 123098/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), CLAUDIA SOLDEIRA ESPARRINHA (OAB 116372/SP)

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L. R. S. x G. Do C. C.

ID: 308616179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003110-47.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. R. S.

Polo Passivo:

G. DO C. C.

Intimação

Advogados:

MARCELO DE ARAUJO RAMOS

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JOSE ROBERTO FERNANDES LOUREIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRTON MARTINS DA COSTA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1003110-47.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - L.R.S. - G.C.C. - Ante o exposto, REJEITO os pedidos formulados pela autora. Em decorrência, julgo extin…

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Luciana Aparecida Bressan x Espólio De Vera Lúcia Bressan

ID: 297723209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006382-38.2023.8.26.0152

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA APARECIDA BRESSAN

Polo Passivo:

ESPóLIO DE VERA LúCIA BRESSAN

Intimação

Advogados:

TATIANA APARECIDA SOARES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KATIA FOGAÇA SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FABIANI CAPANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006382-38.2023.8.26.0152 (processo principal 1003110-53.2022.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luciana Aparecida Bressan - Espólio de Vera Lúcia Bressan - Vistos. Indefi…

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Processo nº 1003110-13.2024.8.26.0272

ID: 294604005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1003110-13.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESUEL MARIANO DA SILVA

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Processo 1003110-13.2024.8.26.0272 - Providência - Entidades de atendimento - D.M.S. - Posto isso, julgo PROCEDENTE a presente ação promovida por D. M. S. contra o MUNICÍPIO DE ITAPIRA, a fim de asse…

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Processo nº 1003110-13.2024.8.26.0272

ID: 294604109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: PROVIDêNCIA Nº Processo: 1003110-13.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESUEL MARIANO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003110-13.2024.8.26.0272 - Providência - Entidades de atendimento - D.M.S. - Posto isso, julgo PROCEDENTE a presente ação promovida por D. M. S. contra o MUNICÍPIO DE ITAPIRA, a fim de asse…

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