Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003485-22.2023.4.06.3802" – Página 27 de 29

Processo 0001439-26.2025.8.26.0081 (processo principal 1003485-05.2024.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Antonio Lino de Macedo - - Viviane Vieira Cáceres Caldeira - Associação de Benefícios e Previdência - Abenprev - 2024/001377 Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, do Có… Ver mais
Processo 1003485-63.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Yudi Ishimoto Angeloti Manzatto - Unimed de Jundiaí Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Trata-se de ação declaratória de abusividade de cláusula contratual, proposta por Y.I.A.M., menor, representado por seu … Ver mais
Processo 1003485-46.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Garcia - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 39/40: cadastre-se o advogado. Defiro os benefícios da assistência judiciária ao autor e a prioridade na tramitação do processo, req… Ver mais
Processo 1003485-41.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Rogerio Aparecido Cordeiro Pereira - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, ins… Ver mais
Intimação
Processo 1003485-53.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - R.D.M.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, a fim de: (i): DECLARAR o direito da parte au… Ver mais
DESPACHO Nº 1003485-48.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Armazém dos Bichos Comércio de Rações e Produtos Veterinários Ltda Me - Ape… Ver mais

Processo nº 1003485-32.2021.8.26.0106

ID: 297235855
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003485-32.2021.8.26.0106
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003485-32.2021.8.26.0106 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - E.J.R.S.N.P.M.A. - Vistos. 1. Em primeiro, retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que ausentes as hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil. Eventual documento confidencial, poderá ser nomeado… Ver mais
Intimação
Processo 1003485-12.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cleber Balbo - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálculo da licença-prêm… Ver mais

Processo nº 1003485-70.2025.8.26.0533

ID: 295388084
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003485-70.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.R. - Vistos. 1- Indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça, uma vez não se enquadra em uma das hipóteses previstas no art. 189, do Código de Processo Civil. Ademais, eventual restrição de aces… Ver mais

Processo nº 1003485-74.2025.8.26.0079

ID: 296681568
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003485-74.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.O.R.G. - - J.G.J. e outros - Vistos. A ação é de pedido de alimentos cumulada com guarda e regulamentação de visitas, com pleito de antecipação dos efeitos da tutela. Ante a cumulação de pedidos, requeiro observe-se o proc… Ver mais