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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005569-58.2024.8.26.0281" – Página 27 de 29

Intimação
Processo 0000242-61.2025.8.26.0590 (processo principal 1005569-43.2020.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Aline Gomes dos Santos - Vistos. A forma como o(a) exequente pretende dar início ao cumprimento de sentença deve ser obstada. Senão, ve… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005569-22.2024.8.26.0099 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bragança Paulista - Recorrente: Fábia Aparecida Marcondes - Recorrente: Rosa Aparecida Donizeti Marcondes - Recorrido: Magazine Luiza S/A e outro - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provi… Ver mais

Processo nº 1005569-59.2022.8.26.0271

ID: 279725073
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nina Márcia Pereira Porto (OAB 471021/SP) Processo 1005569-59.2022.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Y. L. , B. L. L. da M. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALME… Ver mais

Processo nº 1506574-58.2024.8.26.0281

ID: 300315015
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506574-58.2024.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - R.S.J. - 1. Por primeiro, anoto que o pedido para suspensão condicional do processo não foi aceito pelo Ministério Público. 2. A alegação de erro de tipo não fica evidente neste momento, razão pela qual agua… Ver mais

Processo nº 1005569-83.2025.8.26.0229

ID: 302398767
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005569-83.2025.8.26.0229 - Reintegração / Manutenção de Posse - Práticas Abusivas - Dream Veículos Multimarcas Ltda - Vistos. Trata-se de ação possessória movida pelo autor, proprietário, aduzindo que houve invasão por parte do réu. O feito conta, precariamente, com o comprovante da propr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005569-10.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Maria Pedra Feliciano de Jesus Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1005569-56.2025.8.26.0529

ID: 332390856
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005569-56.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - N.A.V.F.M.M.L.Z.V. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei … Ver mais
Processo 0001438-23.2025.8.26.0281 (processo principal 1004599-58.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Joanini Transporte Rodoviário de Cargas Eireli - - Azevedo Rios e Presta Advogados Associados - 1) Intime(m)-se o(s) executado(s), para que no prazo de quinze dias… Ver mais
Processo 1005569-74.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Baska Assessoria, Serviços e Comissários Aduaneiros Ltda - Departamento Estadual de Transito de Santa Catarina e outros - Vistos. I- Considerando o pacto federativo, a competência dos órgãos de justiça de cada Estado tem ju… Ver mais

Processo nº 1005569-31.2025.8.26.0020

ID: 279660986
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vitor Alves da Silva (OAB 388735/SP), Felipe Augusto Sanches Pinto (OAB 391932/SP) Processo 1005569-31.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Nunes dos Santos - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de dívida apontada junto a cadastro de inadimplentes em no… Ver mais
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