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Processo nº 1018206-11.2025.8.26.0021

ID: 316921572

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1018206-11.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

K. B. S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HERBERT COSTA THOMANN

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 1018206-11.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1005769-26.2024.8.11.0041 - 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ-MT) - K.B.S.P. - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, no…

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Processo nº 1005769-54.2025.8.26.0047

ID: 331100663

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1005769-54.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. E. DE A. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA NATALIA DE MENEZES MARQUES GIRÃO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-54.2025.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.E.A.M. - Vistos. Trata-se de petição para dar início à fase de execução, e não de novo p…

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F. L. De G. x E. De F. R. E.

ID: 304066770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005769-62.2021.8.26.0510

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. L. DE G.

Polo Passivo:

E. DE F. R. E.

Intimação

Advogados:

RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR LUÍS PALOMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-62.2021.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - F.L.G. - E.F.R.E. e outro - Vistos. Tendo em vista a data em que elaborado o auto de penhora (fls.93) e desde que rec…

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Salete Dionísio Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 292395624

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005769-35.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SALETE DIONíSIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GEORGE WILLIANS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005769-35.2024.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1005769-23.2025.8.26.0704

ID: 328027605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005769-23.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-23.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi recolhida e encontra-s…

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Eliana Fonseca x Banco Votorantim S.A.

ID: 323623256

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000628-07.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA FONSECA

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000628-07.2024.8.26.0268/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000628-07.2024.8.26.0268/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargte: Eliana Fonseca - Embargdo: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Adilson de Araujo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. ERRO MATERIAL. NÃO VERIFICAÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PELO QUAL FOI NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO INTERPOSTA PELA ORA EMBARGANTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. DISCUTE-SE SE HOUVE ERRO MATERIAL NO JULGADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ NO ACÓRDÃO EMBARGADO O VÍCIO APONTADO (ART. 1.022, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CPC).4. FORAM DELINEADAS AS RAZÕES PELAS QUAIS SE ENTENDEU, NO PRESENTE CASO, REGULAR A NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ENVIADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ORA EMBARGADA, RELATIVAMENTE À INDICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE VALOR EM ATRASO, COMPROVANDO A MORA DA DEVEDORA.5. A EMBARGANTE, NESTA OPORTUNIDADE, DEDUZ NOVAS RAZÕES PELAS QUAIS O ENTENDIMENTO SUPRA SERIA INCOMPATÍVEL COM OUTRAS DISPOSIÇÕES LEGAIS, DISCUSSÃO QUE NÃO TEM LUGAR EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE6. EMBARGOS REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: “NÃO HAVENDO VÍCIO A SER SANADO NO JULGADO, DEVEM SER REJEITADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, EM ESPECIAL SE VERIFICADO QUE OS ARGUMENTOS DA PARTE EMBARGANTE REVELAM MERA IRRESIGNAÇÃO CONTRA A SOLUÇÃO JURÍDICA ADOTADA.”__________________DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ARTS. 1.022, III. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Rosa (OAB: 231456/SP) - Moises Batista de Souza (OAB: 149225/SP) - 5º andar

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Maria Eloisa De Morais x Banco Do Brasil S.A. e outros

ID: 306344400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005769-42.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ELOISA DE MORAIS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. PARANá BANCO S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SILVA FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JHENIFER DE SOUZA VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-42.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Compensação - Maria Eloisa de Morais - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco do Brasil S.a. - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - P…

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A. B. B. C. x L. A. D. P.

ID: 307597148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003153-17.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. B. B. C.

Polo Passivo:

L. A. D. P.

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO LAHR NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARETHA BENETTI BERNARDI CORBUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003153-17.2025.8.26.0438 (processo principal 1005769-16.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - A.B.B.C. - L.A.D.P. - Vistos. 1) Para fins de adequação aos termos dos …

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Processo nº 1005769-07.2017.8.26.0024

ID: 315614468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005769-07.2017.8.26.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DAVI ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIME FRANCISCO MÁXIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-07.2017.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Davi Almeida dos Santos - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. No caso …

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Processo nº 1005769-05.2019.8.26.0099

ID: 320971727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005769-05.2019.8.26.0099

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MANOEL STEFANI RODRIGUES SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIA REGINA BORSATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELE GARCIA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA CECILIA BONCHRISTIANI NUNES DE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005769-05.2019.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Joao Manoel Stefani Rodrigues Siqueira - Ernestina Mendes Ferreira - - Dilma Bahige Colognese e outros - Vistos. Recebo os emb…

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