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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003485-60.2023.8.26.0268" – Página 28 de 40

Intimação
Processo 0002610-23.2025.8.26.0047 (processo principal 1003485-10.2024.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luisa Helena Fittipaldi Campos - Vistos. 1 - Tendo em vista a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer pela parte executada, JULGO E… Ver mais
Processo 0001062-25.2025.8.26.0576 (processo principal 1003485-43.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Danielle Paiva Magalhães Soares de Oliveira - Luiz Eduardo Betoni - Fica o devedor(a) intimado(a), na pessoa do seu procurador, a efetuar o pagamento do débit… Ver mais

J. G. J. e outros x K. De O. G.

ID: 332727782
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1003485-74.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.O.R.G. - - J.G.J. e outros - K.O.G. e outro - Vistos. 1. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação parcial (fls. 69) celebrada nestes autos entre as partes sobreditas, que contou c… Ver mais
Intimação
Processo 1003485-53.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - R.D.M.M. - Vistos. Considerando o Comunicado 420/2019 da Corregedoria Geral da Justiça, que diz que o juízo de admissibilidade recursal deverá ser feito em primeiro grau, pelos cartórios d… Ver mais
Processo 1003485-89.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Letícia Simões Muntaner dos Santos - Magazine Luiza S/A - - Semp Tcl Indústria e Comércio de Eletroetrônicos S/A - Vistos. Fls. 454: não cabe a este juízo apreciar a validade ou regularidade da penhora determinad… Ver mais

Processo nº 1003485-57.2023.8.26.0269

ID: 292295432
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003485-57.2023.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Israel Lopes de Camargo - Fls. 335/336. Com razão o requerente, sendo prescindível a citação de Servolo e sua mulher. Anote-se. Sem prejuízo, considerando a dificuldade de localização da matrícula original e a intrincada sucessã… Ver mais

Processo nº 1003485-30.2025.8.26.0320

ID: 310496003
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003485-30.2025.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ajuizada por BANCO DAYCOVAL S.A. contra MARIO CANDIDO RODRIGUES, para CONSOLIDAR, no patrimônio do autor, a p… Ver mais
Processo 1003485-61.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Edivania Aparecida de Oliveira - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundam… Ver mais

Processo nº 1003485-05.2019.8.26.0073

ID: 292900980
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
Processo 1003485-05.2019.8.26.0073 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - A.A.P. - Vistos. Oficie-se à Secretaria da Fazenda para que informe acerca de eventual crédito da executada decorrente da Nota Fiscal Paulista, ficando o exequente intimado, desde já, para providenciar s… Ver mais
Processo 1003485-51.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Tamires Lopes Pinheiro de Oliveira - - Kleber de Oliveira - Vistos. HOMOLOGO, por sentença para que produza seus efeitos legais, a convenção EXTRAJUDICIAL celebrada entre as partes e, JULGO EXTINTO o f… Ver mais
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