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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1016711-03.2023.8.26.0602" – Página 28 de 29

Processo 1016711-93.2024.8.26.0011 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Maria Emilia Reginato Fraccaro - Luiza Dias Ferreira Leite Mendonça e outro - 2. De saída, REJEITO a preliminar de inépcia da inicial. Com efeito, a preliminar suscitada carece … Ver mais

Processo nº 1512284-03.2023.8.26.0602

ID: 329429917
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1512284-03.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1513137-80.2021.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - RENAJUD, ARISP Infrutífero o Sisbajud (antigo Bacenjud), providencie a serventia a pesquisa RENAJUD para o bloqueio de CIRCULAÇÃO de ve… Ver mais

Processo nº 1016711-66.2024.8.26.0602

ID: 322797760
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016711-66.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Capacidade - C.S.S.M. - Vistos. Trata-se de pedido de curatela da parte ré, com requerimento de assunção liminar e provisória do respectivo encargo. Diante da narrativa e documentos apresentados, e da manifestação favorável do Ministér… Ver mais

Processo nº 1016711-83.2025.8.26.0003

ID: 323293767
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016711-83.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1- Recebo a petição e documentos de fls. 64/69 como emenda à inicial. 2- Cite-se a parte executada para pagar a dívida - que inclui, no caso de prestações continuadas, as pa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024902-94.2022.8.26.0562 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santos - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Edjaldo Alves de Moraes - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁ… Ver mais
Processo 1044841-03.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juliana Cristina Oliveira - Unimed de Sorocaba Cooperativa Trabalho Médico - Trata-se de ação que tem como objeto o procedimento cirúrgico melhor descrito na inicial, a obrigação do plano de saúde réu na sua reali… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014680-71.2024.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Recorrente: Prefeitura Municipal de Marília - Recorrido: Maria Rita de Jesus dos Santos - Magi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016259-54.2024.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Recorrente: Prefeitura Municipal de Marília - Recorrida: Eliane Novaes - Magistrado(a) Gustavo… Ver mais
Processo 1506877-16.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1516455-03.2023.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.S.P. - S.R.S.P. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigora… Ver mais

Processo nº 1006650-65.2025.8.26.0068

ID: 305822512
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006650-65.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Selvilei Alexandre Martins - Vistos. Fl. 207/214: Recebo como emenda à inicial. As custas iniciais foram recolhidas e vinculadas ao processo no sistema SAJ Cuida-se de ação de declaração de inexigibilidade de débitos c/c in… Ver mais
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