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"0001067-72.2022.8.19.0212" - Resultados da Busca – Página 29 de 48

Eliana Do Carmo Figueiredo Bueno Da Conceição e outros x Viana & Viana Ltda.

ID: 330161506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-51.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA DO CARMO FIGUEIREDO BUENO DA CONCEIçãO JOSE DO CARMO BUENO FILHO, ODINEA DA PENHA FIGUEIREDO COUTINHO SANDRA REGINA FIGUEIREDO BUENO RODRIGUES, SIDINéIA APARECIDA RIVA

Polo Passivo:

VIANA & VIANA LTDA.

Intimação

Advogados:

DAIANI ANTUNES ZACARIAS

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CONCEICAO TSUNEKO NAKAZONE

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Processo 0001067-51.2025.8.26.0510 (processo principal 1001788-88.2022.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Odinea da Penha Figueiredo Coutinho - - Sidinéia Apareci…

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Processo nº 0001067-23.2025.8.26.0002

ID: 330889323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-23.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUIçãO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAçãO E ASSISTêNCIA SOCIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELOAH RICCO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001067-23.2025.8.26.0002 (processo principal 1078717-37.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social …

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Claudia Adriana Tadim Da Silva Oliveira e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 331746795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003181-50.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA ADRIANA TADIM DA SILVA OLIVEIRA WESLLEY GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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LIVIA DOURADINHO TONCHIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO DE CRESCENZO TAVARES DE ALMEIDA

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Processo 1003181-50.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudia Adriana Tadim da Silva Oliveira - - Weslley Gustavo da Silva Oliveira - NOTRE DAME INTERMEDICA S…

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Processo nº 1015626-58.2025.8.26.0554

ID: 316367314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1015626-58.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CELEBRATION BELEZA ESTéTICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA POLI OLIVEIRA

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Processo 1015626-58.2025.8.26.0554 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - Celebration Beleza Estética Ltda - Vistos. 1. Embora a impetração pareça questionar … Processo 1015626-58.2025.8.26.0554 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - Celebration Beleza Estética Ltda - Vistos. 1. Embora a impetração pareça questionar ato normativo em tese, a inviabilizar o mandamus nos termos da Súmula n. 266 do Supremo Tribunal Federal, além da falta de competência da Justiça Estadual para análise de atos provenientes da ANVISA, opta-se pelo conhecimento de mandado de segurança preventivo, para que a autoridade impetrada seja obstada a comportamentos calcados também na Resolução n. 1.260/2025. Com efeito, este Juízo costumava conceder a segurança pleiteada em relação a esta matéria, considerando o teor da decisão proferida no processo n. 0001067-62.2010.4.03.6100, que obstou a aplicação da RDC n. 56/09. Ocorre que, in casu, não há qualquer medida judicial invalidando a Resolução n. 1.260/2025. Aliás, mesmo em relação à RDC n. 56/09, e em que pese a decisão não transitada em julgado proveniente do processo n. 0001067-62.2010.4.03.6100, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu pela validade da proibição questionada (ARESP 2162371). Por este motivo, o próprio TJSP, assim entendeu: MANDADO DE SEGURANÇA Prestadora de serviço de estética corporal - Bronzeamento artificial - Resolução nº 56/09 da ANVISA - Declaração de nulidade pela Justiça Federal, importação, recebimento em doação, aluguel, comercialização e uso dos equipamentos para fins estéticos - Autuação - Abstenção - Impossibilidade: - A Resolução nº 56/09 foi declarada nula pela Justiça Federal em demanda coletiva ajuizada pelo SEEMPLES (Sindicato Patronal dos Empregados em Empresas e Profissionais Liberais em Estética e Cosmetologia do Estado de São Paulo), mas pende de julgamento apelação e o Superior Tribunal de Justiça já tem julgado em sentido contrário. (TJSP; Apelação / Remessa Necessária 1018759-45.2024.8.26.0554; Relator (a): Teresa Ramos Marques; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público; Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 22/10/2024; Data de Registro: 22/10/2024). De qualquer modo, sobrevindo nova norma proibitiva, em relação à qual inexiste qualquer ato judicial a obstar seus efeitos, INDEFIRO a liminar pleiteada. 2. Após recolhida a diligência do oficial de justiça, conforme certidão de fl. 102, notifique-se. 3. Cumpra-se o art. 7º da Lei 12.016/09 (intimação pessoal do representante judicial do órgão a que esteja afeto a autoridade dita coatora). 4. Com a vinda das informações, ao Ministério Público, para que se obedeça ao art. 12 da Lei 12.016/09, diploma federal que impõe o concurso do órgão. Intime-se. - ADV: KARLA POLI OLIVEIRA (OAB 383964/SP)

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Condomínio Verita Residencial Freguesia x André Vinicius Barros

ID: 306238750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-66.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO VERITA RESIDENCIAL FREGUESIA

Polo Passivo:

ANDRé VINICIUS BARROS

Intimação

Advogados:

CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO IWAO YUHACHI MURA SUZUKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001067-66.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1018417-55.2022.8.26.0020) (processo principal 1018417-55.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 0001067-04.2025.8.26.0655

ID: 308505402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001067-04.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001067-04.2025.8.26.0655 (processo principal 1001314-02.2024.8.26.0655) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbenciais - P.C.S.I.A. - 1. Tendo em vista a concordância do…

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Processo nº 0001067-06.2021.8.26.0053

ID: 293673027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-06.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA ANDRADE CARDOSO COIMBRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVANDRO DE LIMA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001067-06.2021.8.26.0053 (processo principal 1004709-75.2020.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Maria Luiza Andrade Card…

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Processo nº 0001067-34.2025.8.26.0451

ID: 313261337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001067-34.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARISA MILANEZ MESCOLOTTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001067-34.2025.8.26.0451/01 - Precatório - Licença Prêmio - Marisa Milanez Mescolotti - Vistos. Preenchidos os requisitórios do Provimento nº 2753/2024, expeça-se precatório. Considerando a…

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L. G. T. x N. D. I. S. S. A.

ID: 278087567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-20.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. G. T.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

CRISTINE BORGES BALLIEGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristine Borges Balliego (OAB 302452/SP), Bruno Teixeira Marcelos (OAB 472813/SP) Processo 0001067-20.2025.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: L. G. T. - Exectda: N. D. I. S…

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L. G. T. x N. D. I. S. S. A.

ID: 278973333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001067-20.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. G. T.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

CRISTINE BORGES BALLIEGO

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BRUNO TEIXEIRA MARCELOS

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ADV: Cristine Borges Balliego (OAB 302452/SP), Bruno Teixeira Marcelos (OAB 472813/SP) Processo 0001067-20.2025.8.26.0100 - Cumprimento Provisório de Sentença - Exeqte: L. G. T. - Exectda: N. D. I. S…

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001067-72.2022.8.19.0212" – Página 29 de 48

Eliana Do Carmo Figueiredo Bueno Da Conceição e outros x Viana & Viana Ltda.

Processo nº 0001067-23.2025.8.26.0002

Claudia Adriana Tadim Da Silva Oliveira e outros x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Processo nº 1015626-58.2025.8.26.0554

Condomínio Verita Residencial Freguesia x André Vinicius Barros

Processo nº 0001067-04.2025.8.26.0655

Processo nº 0001067-06.2021.8.26.0053

Processo nº 0001067-34.2025.8.26.0451

L. G. T. x N. D. I. S. S. A.

L. G. T. x N. D. I. S. S. A.