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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004040-18.2022.8.26.0299" – Página 29 de 31

Processo nº 1004040-59.2025.8.26.0510

ID: 260448669
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Douglas Camargo de Anunciação (OAB 387192/SP) Processo 1004040-59.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thais Brito Cunha - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de justiça gratuita, traga a parte autora aos autos as três últimas declarações de imposto de renda e… Ver mais

Processo nº 1004040-52.2025.8.26.0189

ID: 328690330
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-52.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andreia Paula Godoi - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 14/07/2025. Em razã… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032156-92.2022.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: L. V. C. (Representando Menor(es)) e o… Ver mais

Processo nº 1004040-29.2025.8.26.0229

ID: 303250196
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-29.2025.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.T.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita bem como a prioridade na tramitação assegurada pelo art. 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos da cota Ministerial retro, DEFIRO A TUTELA DE U… Ver mais

Processo nº 1004040-62.2025.8.26.0024

ID: 315573890
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-62.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Henrique Pernomian de Oliveira - Vistos. 1) Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O… Ver mais
Intimação
Processo 1004040-52.2024.8.26.0362 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Banco do Brasil S/A - Luiz Rodrigues dos Santos e outro - Vistos. 01. Fls. 862/873: Trata-se de embargos de declaração em que se alegou erro na decisão por obscuridade e contradição (fl. 864) ao considerar não cumpri… Ver mais
Intimação
Processo 1004040-39.2022.8.26.0292 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - Natacha Aparecida Rodrigues Vettoretti Theodoro - Vistos. Trata-se de ação de interdição movida inicialmente por SANDRA RODRIGUES em face de sua filha DANIELLA APARECIDA RODRIGUES VETTORETTI, porém o Ministério Público … Ver mais

Processo nº 1004040-52.2025.8.26.0189

ID: 300761045
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-52.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andreia Paula Godoi - Vistos. O polo ativo, embora devidamente intimado na pessoa de seu(s) Advogado(s), não realizou o pagamento exigido em 15 (quinze) dias (CPC, art. 290). A regra vale … Ver mais

Processo nº 1004040-89.2025.8.26.0597

ID: 301328572
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-89.2025.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Colegio Nec Sert Eireli - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) di… Ver mais
Processo 1003382-23.2024.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fabricia da Silva Santos Novais - Liftcred Securitizadora de Creditos Financeiros S/A - A parte requerida não apresentou questões relevantes com o condão de afastar a presunção de veracidade da declara… Ver mais
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