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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004150-72.2023.8.26.0625" – Página 29 de 38

Processo 1004150-76.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Mariane Rodrigues - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Conforme Enunciado 157 do CNJ, "o disposto no artigo 294 do CPC não possui aplicabilidade nos Juizados Especiais Cíveis, o que confere ao… Ver mais
Processo 0001612-05.2023.8.26.0539 (processo principal 1004150-73.2022.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - José Carlos Fonsatti - Benedito Batista Ribeiro - Vistos. Intimado para pagamento do débito ou indicação de bens, sob pena de penhora (fl. 101), o executado quedou-se ine… Ver mais

Processo nº 1004150-19.2024.8.26.0405

ID: 281229227
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Accyoly Barbosa do Vale Filho (OAB 327621/SP) Processo 1004150-19.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Virginia Ralha - Vistos. Indefiro, por ora, a expedição de edital de citação. Verifico que a decisão de fls. 136/137 não foi integralmente cumprida, considerando que não foi jun… Ver mais
Processo 1004150-12.2020.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Francisco Jorge Cividanes - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP e outro - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial e extingo o feito com… Ver mais
DESPACHO Nº 1004150-56.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Nelson Jose de Santana - Apelado: Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pens… Ver mais

Processo nº 1004150-22.2025.8.26.0037

ID: 296411648
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1004150-22.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Lancers Administradora de Benefício de Saúde Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e EXTINTO o feito com resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido … Ver mais

Processo nº 1004150-75.2025.8.26.0084

ID: 310484386
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004150-75.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdir Jesus de Souza - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo autor às fls. 104/105 destes autos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo,… Ver mais

Processo nº 1004150-14.2023.8.26.0224

ID: 330448025
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004150-14.2023.8.26.0224 - Monitória - Espécies de Contratos - Sociedade Guarulhense de Educação - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que comprove o recolhimento das custas - ou do respectivo complemento - referentes ao pedido: - para a expedição de carta com aviso de recebimento: ao F.E… Ver mais
Processo 1004150-85.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geraldo Henrique de Souza - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Considerando que o processo está em grau de recurso, resta inviável a … Ver mais

Processo nº 0004759-72.2023.8.26.0625

ID: 331788361
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 0004759-72.2023.8.26.0625 (processo principal 1004540-42.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luiz Barroso de Brito Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Fls. 136/138: esclareça a exequente o pedido constante do item "b" de fls. 137/138… Ver mais