Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004328-04.2023.8.26.0663" – Página 29 de 32

G. A. S. e outros x I. U. S. A.

ID: 331739865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004328-09.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

G. A. S. R. A. DE B. R. F. E U. E P. E.

Polo Passivo:

I. U. S. A.

Intimação

Advogados:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES

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CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA

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Processo 1004328-09.2024.8.26.0650 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - R.F.U.…

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Joao Guilherme Covas De Souza x Parque Bela Vista Participações Ltda

ID: 294793152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004328-49.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO GUILHERME COVAS DE SOUZA

Polo Passivo:

PARQUE BELA VISTA PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

THATIANE DA SILVA LEME

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FERNANDO CORREA DA SILVA

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ARTHUR LUIS DA COSTA QUARESEMIN

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ANA CAROLINA SANTOS SIMÕES

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Processo 1004328-49.2024.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joao Guilherme Covas de Souza - Parque Bela Vista Participações Ltda - Vistos, Com fun…

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Processo nº 0002605-42.2024.8.26.0271

ID: 313003921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002605-42.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL MORENO GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DA SILVA ALVES

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JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER

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Processo 0002605-42.2024.8.26.0271 (processo principal 1004328-16.2023.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Daniel Moreno Garcia - Vistos. Dian…

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Processo nº 1004328-18.2021.8.26.0002

ID: 316770911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004328-18.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1004328-18.2021.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Vistos. Defiro o pedido de conversão da busca e apreensão em EXECUÇÃO DE TÍ…

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Irene Da Conceição Cardoso x Sindnapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical),

ID: 326324548

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004328-58.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

IRENE DA CONCEIçãO CARDOSO

Polo Passivo:

SINDNAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL),

Intimação

Advogados:

NATHYELLE MACHADO VICENTE DE SOUZA GONÇALVES

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1004328-58.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Irene da Conceição Cardoso - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e …

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Processo nº 1004328-45.2025.8.26.0271

ID: 304408474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004328-45.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONJUNTO RESIDENCIAL SIDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI

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RAFAEL DE SOUZA LACERDA

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Processo 1004328-45.2025.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Sideral - Cite(m)-se o(s) executado(s) e intime(m)-se, por carta com aviso de rece…

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Município De Várzea Paulista x Adilson Tavares Da Silva e outros

ID: 301504359

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004328-04.2018.8.26.0655

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE VáRZEA PAULISTA

Polo Passivo:

ADILSON TAVARES DA SILVA JOAQUIM TAVARES DA SILVA NILSON TAVARES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCELO MENDONÇA FERRAZ

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JOVELINO MELLO FIGUEIREDO JUNIOR

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VICENTE TAVARES QUARESMA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004328-04.2018.8.26.0655 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Estado De São Paulo x Valdinei Dos Anjos Assumpção

ID: 314696160

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004328-54.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

VALDINEI DOS ANJOS ASSUMPçãO

Intimação de acórdão

Advogados:

IARA GALINDO DE MATOS FLORES

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OLIVEIRA, GIMENES E MOREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS,

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AURÉLIO ALVES HILA GIMENES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004328-54.2024.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Valdinei dos Anjos Assumpção - Magistrado(a)…

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Espólio De Elias Alberto Caldeira x Walter Galetto Neto

ID: 306051406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 15ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1063011-40.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ELIAS ALBERTO CALDEIRA

Polo Passivo:

WALTER GALETTO NETO

Intimação

Advogados:

RAFAEL ANTONIO DA SILVA

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FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES

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DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES

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Processo 1063011-40.2024.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Espólio de Elias Alberto Caldeira - Walter Galetto Neto - VISTOS. Trata-se de embargos de declaração opostos por WALTER GALETTO NETO contra… Processo 1063011-40.2024.8.26.0100 - Monitória - Cheque - Espólio de Elias Alberto Caldeira - Walter Galetto Neto - VISTOS. Trata-se de embargos de declaração opostos por WALTER GALETTO NETO contra a sentença de fls. 112/117, que rejeitou os embargos monitórios e julgou procedente a ação monitória, sob o fundamento de que não comprovado o pagamento da dívida representada pelos cheques prescritos que instruíram a inicial. Alega o embargante a existência de omissão quanto ao pedido de denunciação da lide formulado em face de Evandro Vieira Firmino, nos termos do art. 1.022, II, do Código de Processo Civil, sustentando que a questão não teria sido expressamente enfrentada na sentença, o que acarretaria violação ao art. 489, §1º, IV, do mesmo diploma. Não assiste razão ao embargante. A sentença analisou de forma suficiente o argumento relativo ao suposto pagamento à terceira pessoa, ao assentar que não basta a alegação de pagamento à terceira pessoa, Evandro Vieira Firmino, para que se pronuncie a quitação do débito. Ao assim decidir, este juízo reconheceu a ausência de prova do vínculo jurídico ou contratual entre o embargante e o referido terceiro que autorizasse a denunciação da lide, circunstância que impede a ampliação subjetiva da demanda, nos termos do art. 125, §1º, do CPC. Ademais, a jurisprudência é firme no sentido de que a denunciação da lide não se presta à mera pretensão regressiva desprovida de previsão legal ou contratual, sendo incabível em ações fundadas em títulos de crédito, sob pena de ineficiência do processo e violação aos princípios da literalidade e abstração da cártula (TJSP, Apelação Cível nº 1004328-14.2019.8.26.0220; Agravo de Instrumento nº 2191713-98.2021.8.26.0000). Assim, ainda que não em capítulo autônomo, o fundamento apresentado é suficiente para evidenciar o indeferimento do pedido de denunciação da lide. Não há omissão a ser sanada. Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES (OAB 121590/SP), FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB 147386/SP), RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB 244223/SP)

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Processo nº 1004328-24.2025.8.26.0084

ID: 301151204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 10ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1004328-24.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANNA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OZEIAS ALVES DE SOUZA

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Processo 1004328-24.2025.8.26.0084 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Anna Rodrigues de Souza - Vistos. Apesar de o contrato estar garantido por caução, o va… Processo 1004328-24.2025.8.26.0084 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Anna Rodrigues de Souza - Vistos. Apesar de o contrato estar garantido por caução, o valor dado como garantia está muito aquém do valor do débito, sendo assim não tem o condão de garantir a quitação da divida. Assim, nos termos do art. 59, §1º, IX, da Lei 8.245/91, DEFIRO a liminar pleiteada para determinar a expedição de mandado de desocupação voluntária com prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se ainda a parte requerida que, expirado o lapso sem o cumprimento da ordem, será realizada a desocupação coercitiva. Comprove a parte requerente o depósito da caução prevista em lei, no valor de 3 (três) alugueres que deverá ser depositada em conta judicial à disposição deste Juízo em até cinco dias, sob pena de revogação da liminar. No mesmo ato, CITE-SE a parte requerida por mandado para os termos da presente demanda, para que querendo possa ofertar defesa no prazo de 15 (quinze dias), sob pena de revelia e confissão, advertindo-o ainda que, nos termos do disposto no § 3º do art. 59 da Lei 8.245/91, poderá o locatário evitar a rescisão da locação e elidir a liminar de desocupação se, dentro dos quinze dias concedidos para a desocupação do imóvel, e independentemente de cálculo, efetuar depósito judicial que contemple a totalidade dos valores devidos, na forma prevista no inciso II do art. 62 da Lei 8.245/91. O mandado deverá ficar em poder do oficial de justiça até o integral cumprimento da decisão, efetuando-se o despejo no prazo fixado, acaso não seja purgada a mora. Cientifique-se eventual ocupante ou sublocatário do imóvel para que, querendo, possa intervir no processo como assistente, consoante faculta o disposto no art. 59, § 2º da Lei 8.213/91. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: OZEIAS ALVES DE SOUZA (OAB 309882/SP)

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