Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000737-03.2023.8.26.0291" – Página 3 de 48

Ondina Franciscatto De Oliveira x Banco Agibank S/A.

ID: 297136990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001195-03.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ONDINA FRANCISCATTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A.

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RHENO HENRIQUE SOARES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ITALO FRANCISCO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001195-03.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ondina Franciscatto de Oliveira - Banco Agibank S/A. - Vistos. Noticiado pelo exequente, nos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Terezinha Teziuk x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 275836637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005657-03.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA TEZIUK

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB 185570/SP), Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP) Proce…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Terezinha Teziuk x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 308919027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005657-03.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA TEZIUK

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005657-03.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Terezinha Teziuk - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. 1. Fls. 294/317: Diante da interposição de apelação…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Nadine Carrile Pinto x Loteamento Guatapará – Spe – Ltda

ID: 335879809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003306-74.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NADINE CARRILE PINTO

Polo Passivo:

LOTEAMENTO GUATAPARá – SPE – LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL SALVADOR BIANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS GUSTAVO RAVASIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO FLEURY CUSINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003306-74.2023.8.26.0291 (apensado ao processo 1000419-03.2023.8.26.0291) (processo principal 1000419-03.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Na… Processo 0003306-74.2023.8.26.0291 (apensado ao processo 1000419-03.2023.8.26.0291) (processo principal 1000419-03.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nadine Carrile Pinto - Loteamento Guatapará – Spe – Ltda - Vistos. À fl. 96 houve homologação dos cálculos apresentados pela exequente, ante a preclusão da prova pericial. Intimada a apresentar os cálculos atualizados, defendeu que o depósito da parte executada se deu como garantia do juízo e não para pagamento do débito, afirmando a necessidade de incidência do Tema 677 do STJ, requerendo a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado constituído, para pagamento do saldo devedor remanescente, no valor de R$ 9.615,83, atualizado em abril/2025. Intimada, a parte executada defendeu que do referido valor atualizado deve ser retido o valor do IPTU devido e não pago pelo exequente, que deixou de calclar a retenção do imposto devido. Alegou ainda que o cálculo apresentado pela exequente à fl. 101 se mostra excessivamente superfaturado, pois corrige o valor total da inicial até abril/2025, sendo que deveria considerar o pagamento tempestivo feito em 05/02/2024 e apurar apenas a diferença não foi para garantia do Juízo. Juntou novo depósito e documentos. Manifestação da parte exequente às fls. 118/121, requerendo autorização para levantamento dos depósitos de fls. 40/43 e 113/114, bem como o pagamento do valor atualizado em maio de 2025 de R$ 7.289,41. Juntou documentos. É uma síntese do necessário. Decido. Primeiramente, com relação aos débitos de IPTU, houve preclusão, considerando a homologação dos cálculos da exequente às fls. 96. No mais, entendo inaplicável ao presente caso a matéria constante no Tema Repetitivo 677 do C. Superior Tribunal de Justiça, que assim dispõe: "Na execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente da penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial." (grifei) No caso dos autos, o depósito foi efetuado a título de quitação do débito, e não para garantia do juízo. Dessa forma, rejeito o pedido formulado pela parte exequente para aplicação do tema 677 do C. STJ, devendo a exequente formular novos cálculos nos termos da fundamentação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, o pedido de levantamento dos valores incontroversos será apreciado oportunamente. Intime-se. - ADV: FERNANDO FLEURY CUSINATO (OAB 244404/SP), PRISCILA EMERENCIANA COLLA MARTINS (OAB 231998/SP), RAFAEL SALVADOR BIANCO (OAB 87917/SP), LUIS GUSTAVO RAVASIO (OAB 297815/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Aparecida Quintana Veronez x Clube Conectar De Seguros E Benefícios Ltda

ID: 310881260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002941-03.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA QUINTANA VERONEZ

Polo Passivo:

CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFÍCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA REGINA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002941-03.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Quintana Veronez - CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFÍCIOS LTDA e outro - No prazo de 15 dias, prov…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Aparecida Quintana Veronez x Clube Conectar De Seguros E Benefícios Ltda

ID: 293969335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002941-03.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA QUINTANA VERONEZ

Polo Passivo:

CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFÍCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA REGINA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002941-03.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Quintana Veronez - CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFÍCIOS LTDA e outro - Vistos. 1. Fls. 177/183 (…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1005269-03.2023.8.26.0291

ID: 294458227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005269-03.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005269-03.2023.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. À vista da inércia do exequente arquivem-se os autos provisoriamente, aguard…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marialice Coelho De Oliveira x Banco Bmg S/A.

ID: 291494424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002143-25.2024.8.26.0291

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIALICE COELHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS DA CUNHA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002143-25.2024.8.26.0291 (processo principal 1004493-03.2023.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Marialice Coelho de Oliveira - Banco BMG S/A. - Certifico e dou…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Aparecida Quintana Veronez x Clube Conectar De Seguros E Benefícios Ltda

ID: 318827433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002941-03.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA QUINTANA VERONEZ

Polo Passivo:

CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFÍCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA REGINA CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002941-03.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Quintana Veronez - CLUBE CONECTAR DE SEGUROS E BENEFÍCIOS LTDA e outro - REITERAÇÃO: No prazo de 1…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000176-76.2025.8.26.0042

ID: 335121755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: REABILITAçãO Nº Processo: 0000176-76.2025.8.26.0042

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

KARINA RIBEIRO FREIRIA DELFINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CALIXTO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE ARCHETTI MAGLIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000176-76.2025.8.26.0042 (apensado ao processo 0000737-86.2014.8.26.0042) (processo principal 0000737-86.2014.8.26.0042) - Reabilitação - Crimes de Trânsito - Karina Ribeiro Freiria Delfino…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 473 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes