Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000769-03.2024.8.26.0346" – Página 3 de 37

M. G. S. M. x E. M. C.

ID: 301300676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000769-43.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. G. S. M.

Polo Passivo:

E. M. C.

Intimação

Advogados:

LUCAS NATANAEL SANTOS

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IZAQUE SILVIO DE SÁ

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Processo 0000769-43.2024.8.26.0462 (processo principal 1003626-89.2017.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.G.S.M. - E.M.C. - Processo Desarquivado c…

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M. G. S. M. x E. M. C.

ID: 301300678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000769-43.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. G. S. M.

Polo Passivo:

E. M. C.

Intimação

Advogados:

LUCAS NATANAEL SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZAQUE SILVIO DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-43.2024.8.26.0462 (processo principal 1003626-89.2017.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - M.G.S.M. - E.M.C. - Processo Desarquivado c…

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J. P. D. N. R. x I. R. R. N.

ID: 293039112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-86.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. P. D. N. R.

Polo Passivo:

I. R. R. N.

Intimação

Advogados:

LUÍS FERNANDO CLAUSS FERRAZ

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LIDIANE ROMEIRO LIMA

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Processo 0000769-86.2024.8.26.0286 (processo principal 1004477-79.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.P.N.R. - I.R.R.N. - Ao requerente: ciência de f…

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Processo nº 0000769-64.2022.8.26.0510

ID: 278797898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000769-64.2022.8.26.0510

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. G. F.

Intimação

Advogados:

SÍLVIA DE ALMEIDA SANTOS

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ADV: Sílvia de Almeida Santos (OAB 203820/SP) Processo 0000769-64.2022.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqdo: L. A. G. F. - Com urgência, diga a parte exequent…

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Processo nº 0000377-93.2025.8.26.0357

ID: 292571614

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO Nº Processo: 0000377-93.2025.8.26.0357

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. F. S.

Intimação

Advogados:

REGINA TERUMI OUBA

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Processo 0000377-93.2025.8.26.0357 - Comunicado de Mandado de Prisão - Alimentos - L.F.S. - Vistos. Trata-se de análise da regularidade do cumprimento de mandado de prisão civil, expedido em desfavor… Processo 0000377-93.2025.8.26.0357 - Comunicado de Mandado de Prisão - Alimentos - L.F.S. - Vistos. Trata-se de análise da regularidade do cumprimento de mandado de prisão civil, expedido em desfavor de LUCAS FERNANDO SABINO. Em suas manifestações, a digna Representante do Ministério Público e a digna Defensora nada requereram. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Em análise preliminar, não verifico a existência de qualquer irregularidade apta a macular a legalidade do cumprimento da prisão, que decorre de Decisão judicial, proferida nos Autos nº 1000541-03.2024.8.26.0346 Cumprimento de Sentença, em trâmite na 1ª Vara Cumulativa da Comarca de Martinópolis-SP. Pelo que consta do expediente, não há elementos que permitam concluir ter havido tortura ou maus tratos, ou ainda, descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso. Portanto, a prisão lavrada e cumprida pela Autoridade Policial está formalmente em ordem, revestindo-se da legalidade exigida. Destarte, homologo a prisão. À vista do exame de corpo de delito (fl. 08), que não indicou lesões aparentes, em comunhão com a negativa do custodiado de que tenha sofrido alguma forma de violência policial, deixo de determinar qualquer medida neste sentido. Sendo assim, nada mais a deliberar. Encaminhe-se, com extrema urgência, cópia desta Decisão ao local onde o custodiado se encontra recolhido (Cadeia Pública de Presidente Venceslau-SP), de modo a possibilitar sua remoção e consequente ingresso em estabelecimento prisional adequado. Encaminhe-se, também, cópia do presente expediente, também, com extrema urgência, ao Juízo de Direito da 1ª Vara Cumulativa da Comarca de Martinópolis-SP, por intermédio de malote digital, e-mail: martinopolis1@tjsp.jus.br. Expeça-se certidão de honorários à Advogada dativa (fl. 15), nos termos da Tabela do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP. Após, encaminhem-se os autos ao Distribuidor deste Ofício Judicial para que promova a devida redistribuição ao Juízo competente. Sem prejuízo, efetue-se a importação da mídia referente às manifestações colhidas nesta videoconferência para os presentes autos, arquivando-se cópia de segurança em cartório. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, por cópia digitalizada, como OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO. Saem os presentes intimados". - ADV: REGINA TERUMI OUBA (OAB 266980/SP)

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Processo nº 0000769-80.2013.8.26.0445

ID: 276982549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0000769-80.2013.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TOSHIE GODA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SOURATY HINZ

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ADV: Gustavo Souraty Hinz (OAB 262383/SP) Processo 0000769-80.2013.8.26.0445 - Embargos à Execução - Embargdo: Toshie Goda - Para as devidas expedições dos ofícios requisitórios, manifeste-se a parte…

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Processo nº 0000769-32.1997.8.26.0319

ID: 308583553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000769-32.1997.8.26.0319

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONINHO BOSO

Intimação

Advogados:

ERICK PRADO ARRUDA

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Processo 0000769-32.1997.8.26.0319 (319.01.1997.000769) - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Antoninho Boso - Calculo das custas finais e geração/recolhimento da guia DARE, co…

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E. De G. V. De O. x É. F. F.

ID: 277111728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000769-09.2023.8.26.0129

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

E. DE G. V. DE O.

Polo Passivo:

É. F. F.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MACEDO PEZETA

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LUCIANA RIBEIRO ARO

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ADV: Luciana Ribeiro Aro (OAB 132996/SP), Rafael Macedo Pezeta (OAB 207585/SP) Processo 0000769-09.2023.8.26.0129 - Cumprimento de sentença - Exeqte: E. de G. V. de O. - Exectdo: É. F. F. - Vista da …

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Processo nº 0000769-56.2024.8.26.0102

ID: 330268616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000769-56.2024.8.26.0102

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO BARBOSA DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OSMAIR APARECIDO CAMPOS DE OLIVEIRA

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Processo 0000769-56.2024.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - LEONARDO BARBOSA DA CUNHA - Vistos. Fl. 795: diante do informado, expeça-se novo ofício ao IMESC, corrigindo-s…

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Processo nº 0000769-83.2009.8.26.0360

ID: 325094516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 2ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000769-83.2009.8.26.0360

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ PAULO REZENDE LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ PAULO REZENDE LOPES

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Processo 0000769-83.2009.8.26.0360/10 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Luiz Paulo Rezende Lopes - Ciência ao requerente: MLE expedido e encaminhado pa…

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