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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004687-04.2024.8.26.0441" – Página 3 de 36

Processo 1002844-04.2024.8.26.0441 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Arphia Empreendimentos e Participação Ltda - - J. R. Preto Participação & Administração Ltda - Emparsanco S/A - Fica a parte autora INTIMADA para se manifestar, no prazo de quinze (15) dias, sobre a contestação TEMPESTIV… Ver mais
Intimação
Processo 1501521-04.2024.8.26.0441 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATEUS GONCALVES CARLOS - - FELIPE AMARO DE JESUS - Considerando que o réu MATEUS GONÇALVES CARLOS constituiu patrono nos autos, expeça-se certidão de honorários a defensora nomead… Ver mais

Processo nº 0001804-04.2024.8.26.0441

ID: 335148634
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001804-04.2024.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Ferreira de Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório -… Ver mais
Processo 0000954-46.2025.8.26.0236 (apensado ao processo 1004687-71.2023.8.26.0236) (processo principal 1004687-71.2023.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Edilene de Cassia Pinheiro Carvalho - EDEMILSON APARECIDO PINHEIRO - Vistas dos autos ao autor para: complementar, em… Ver mais
ADV: Alkjeandre Francis de Oliveira Bolfarini (OAB 230918/SP) Processo 1501133-04.2024.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ré: Elizabete Gonçalves dos Santos - III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1004687-86.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda … Ver mais

Henrique Silva De Faria x Americo Pereira

ID: 296109626
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0001697-57.2024.8.26.0441 (processo principal 1000322-04.2024.8.26.0441) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Henrique Silva de Faria - Americo Pereira - Vistos, Defiro o levantamento da quantia depositada. Expeça-se o competente mandado d… Ver mais
Processo 1003911-04.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sizete de Oliveira - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos. Por consequência, EXTINGUE-SE O PROCESSO, com resolução do mérito (CPC, art. 487, I). … Ver mais
Processo 1504916-04.2024.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE - Paulo Roberto da Costa - Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente execução e CDA`s correlatas, com fundamento no artigo 485, IV e VI, do CPC. Consequentemente, conden… Ver mais

Processo nº 1002359-04.2024.8.26.0441

ID: 330439980
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002359-04.2024.8.26.0441 - Guarda de Família - Guarda - M.A.M. - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 107, intime-se a parte autora, por intermédio de edital, com o prazo de 20 dias, para cumprimento das determinações contidas no despacho de fls. 103, no prazo de 05 dias, sob pena de ext… Ver mais