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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003110-03.2023.8.26.0222" – Página 30 de 36

Processo 1003110-36.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Rude Alves da Cruz - - Ednalva Garcia da Cruz - Incorporadora Global Ltda - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por RUDE ALVES DA CRUZ e EDNALVA GARCIA DA CRUZ em face de INCORPORADORA GLOBA… Ver mais
Processo 0002209-56.2024.8.26.0565 (processo principal 1003110-12.2021.8.26.0565) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Peterson Fermino de Souza - - Bruna Maria de Souza - Higgor Gustavo da Silva Bueno e outro - Vistos. Da análise dos autos, verifica-se que … Ver mais

Processo nº 1502528-77.2022.8.26.0222

ID: 330917327
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502528-77.2022.8.26.0222 (apensado ao processo 1000879-03.2023.8.26.0222) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Importunação Sexual - R.N.G. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 169-181 que negou provimento ao recurso, mantendo a sentença de fls. 105-112. Complemente-se devidamente … Ver mais
Processo 0001212-48.2021.8.26.0090 (processo principal 1003110-50.2019.8.26.0090) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Telefônica Brasil S/A - Município de Caçador - Vistos. Ante a concordância do ente público, HOMOLOGO os cálculos de fls. 163, sobre o qual incidirá o percentual … Ver mais

Processo nº 0000820-87.2025.8.26.0472

ID: 310487156
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0000820-87.2025.8.26.0472 (processo principal 1003110-92.2024.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Diocese de Limeira - Paróquia de São Sebastião - Vistos. 1 - Na forma do art. 513, § 2º, CPC, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), pessoalmente, por mandado, para que, … Ver mais
Intimação
Processo 1003110-12.2023.8.26.0704 (apensado ao processo 1529873-49.2022.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - P.O.D. - Vistos. Tendo-se em vista a Lei de Depoimento Especial (Lei n. 13.431/17), bem como o artigo 18, parágrafo 1º, da Resolução n. 299/19 do CNJ, o artigo… Ver mais

Processo nº 1003110-79.2025.8.26.0077

ID: 279135789
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Larissa Pereira Dias da Silva (OAB 499095/SP) Processo 1003110-79.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alaides Martins Cardoso Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de … Ver mais

Processo nº 1003110-79.2025.8.26.0077

ID: 279784462
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Larissa Pereira Dias da Silva (OAB 499095/SP) Processo 1003110-79.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alaides Martins Cardoso Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de … Ver mais

Processo nº 1003110-79.2025.8.26.0077

ID: 279723888
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Larissa Pereira Dias da Silva (OAB 499095/SP) Processo 1003110-79.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alaides Martins Cardoso Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de … Ver mais

Processo nº 1003110-91.2025.8.26.0073

ID: 324084828
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003110-91.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Antonio Pancioni - Vistos. Tendo em vistas a omissão da parte autora em manifestar seu interesse na conciliação, dispenso a designação de audiência para tal fim, privilegiando, antes, em detrimento de atos cuja… Ver mais
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