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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004911-10.2023.8.26.0268" – Página 30 de 30

Processo 1004911-82.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Daniel Henrique Candido - Latam Airlines Group S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão formulada por DANIEL HENRIQUE CANDIDO em face de LATAM AIRLINES GROUP S/A, com fulcro n… Ver mais
Processo 1004911-23.2023.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Donizetti Eustachio Schiavoni - Supermercados Pão de Açucar Sa - Vistos. Dispensado o relatório, decido. Do conjunto probatório trazido à colação, restou demonstrado que o autor, na data men… Ver mais

Processo nº 1004911-22.2025.8.26.0597

ID: 312229630
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004911-22.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Maria Carpanezi de Souza - Relação: 0707/2025 Teor do ato: Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Concretamente, a des… Ver mais

Processo nº 1004911-22.2025.8.26.0597

ID: 312212355
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004911-22.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Maria Carpanezi de Souza - Defiro o requerimento de Gratuidade da Justiça, previsto no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Anote-se no SAJ. Concretamente, a designação de audiência prévia à co… Ver mais

Processo nº 1004911-51.2022.8.26.0007

ID: 292786908
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004911-51.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Magno de Moura Florêncio - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos da inicial para: a) declarar inexigível o crédito de R$ 148,15; b) condenar a parte ré a se abster de cobrar o(s) crédito(s… Ver mais

Processo nº 1004911-43.2025.8.26.0590

ID: 310939603
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004911-43.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Fatima Cesar da Silva de Moraes - 1. Trata-se de Ação Cominatória c/c Indenização por Danos Morais, na qual a autora sustenta que, ao tentar fazer o pagamento de duas contas na Lotérica ré, verificou … Ver mais

Processo nº 1004911-61.2025.8.26.0099

ID: 294676547
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004911-61.2025.8.26.0099 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.L.A.O. - Fls. 37/38: Recebo como emenda à inicial. As custas foram recolhidas às fls. 39/42. Observe-se. Cartório: retificar no sistema SAJ o nome da requerida para Sheila Silva Azevedo de Oliveira (fl. 15), nome atual adotado… Ver mais
DESPACHO Nº 2221260-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu-Guaçu - Agravante: Município de Embu-guaçu - Agravado: Marlon Ernesto Guzman Palacios… Ver mais
DESPACHO Nº 2221260-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu-Guaçu - Agravante: Município de Embu-guaçu - Agravado: Marlon Ernesto Guzman Palacios… Ver mais
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