Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003110-03.2023.8.26.0222" – Página 31 de 36

R. E. B. x P. M. D. M. M.

ID: 261768258
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Catia Araujo Sousa Misailidis (OAB 142438/SP), Letícia Pagotto Piovesani Julio (OAB 208787/SP), Rafael Lopes de Carvalho (OAB 300838/SP), Mario Cezar Franco Junior (OAB 348462/SP) Processo 1003110-04.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. E. B. - Reqdo: P. M. D. M. M. - Fica a r… Ver mais
Processo 1003110-29.2025.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Itaparica Iii - Gisleine Roberta Viviani - Vistos. Admito o pleito de parcelamento no rito em análise, tendo como alicerce o princípio constitucional da razoável duração do processo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003110-39.2020.8.26.0244 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iguape - Apelante: Waldir Khalil Lindo e outro - Apelada: Isabel Margarida Teixeira F… Ver mais
Processo 1003110-26.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - Vanessa Bastos Romera Pelege - - Alexandre Douglas Pelege - Casa8 Construtora Ltda - - Casa8 Bela Vista Osasco Empreendimento Imobiliario Spe - Vistos. Diante da manifestação de fls. 126, … Ver mais

Processo nº 1003110-88.2025.8.26.0462

ID: 331784950
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003110-88.2025.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - G.P.O. - Vistos, Trata-se de ação de exoneração de alimentos. Informa a parte autora que presta alimentos a parte requerida por força de decisão judicial e que não estão mais presentes os requisitos para a manu… Ver mais

Processo nº 1003110-82.2025.8.26.0270

ID: 331643472
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003110-82.2025.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Vistos. Primeiramente, determino a retirada da tarja de segredo de justiça uma vez que não verifico a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no art. 189, CPC. Comprovado o inadimpleme… Ver mais

R. E. B. x P. M. D. M. M.

ID: 331600174
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003110-04.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - R.E.B. - P.M.M.M. - Dispositivo Ante o exposto, JULGO: a) EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO o pedido de benefício de auxílio-doença por falta de interesse de agir, nos termos do artigo 485, VI, do CPC; b) PARCIALM… Ver mais

Processo nº 1003970-80.2025.8.26.0271

ID: 302396999
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003970-80.2025.8.26.0271 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Luzia Gomes de Sousa - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual ao(à)(s) embargante(s). Nos termos do art. 678 do CPC, "a decisão que reconhecer suficientemente provado o domínio ou a posse determina… Ver mais

Processo nº 1003110-88.2025.8.26.0268

ID: 298172979
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003110-88.2025.8.26.0268 - Autorização judicial - Conselhos tutelares - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA - Vistos. Diante dos documentos juntados e parecer favorável do DD. Representante do Ministério Público (fls. 47/48), defiro o pedido de alvará de fls. 01/04, da seguinte forma. Expeç… Ver mais

Processo nº 1003110-80.2025.8.26.0400

ID: 301003197
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1003110-80.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Julia Tiago Moyses - - Graziela Cristina Tiago Moysés - Vistos, 1. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que co… Ver mais
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