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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003363-06.2023.4.06.3803" – Página 31 de 35

Processo 1003363-40.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fernando Marcos Menegassi Pandolfi - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. O Tema 59, admitido no âmbito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de… Ver mais
Processo 1003363-18.2023.8.26.0019 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Trademaster Instituição de Pagamento, Serviços e Participações S.a. - J. E. da Costa Construtora Ltda - VISTOS. A preliminar de ilegitimidade ati… Ver mais

Processo nº 0000763-83.2025.8.26.0338

ID: 316685300
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000763-83.2025.8.26.0338 (processo principal 1003363-31.2023.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Cheque - Comercial Paulista de Baterias Ltda. - Vistos, Trata-se de cumprimento de obrigação de pagar quantia certa. Pois bem. 1 - Excepcionalmente, cadastre-se a Z. Serventia o polo passiv… Ver mais
Intimação
ADV: Érica Rodrigues Zandoná (OAB 414151/SP) Processo 1003363-98.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. L. da S. , L. C. L. - Reqda: V. A. de F. S. - Trata-se de ação de alimentos ajuizada por SAMUEL LISBOA DA SILVA, menor, representado por sua genitora LETÍCIA CAMILA DE … Ver mais
Intimação
Processo 1003363-72.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo de Lima Santos - Banco C6 S/A - - Banco Votorantim S/A - 7. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito da ação na forma do inc. I do art. 487 do CPC. 7.… Ver mais

Processo nº 1003363-74.2025.8.26.0010

ID: 276924778
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Camila de Nicola Felix (OAB 338556/SP) Processo 1003363-74.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. R. da S. - Vistos. Cuida-se de ação de inexigibilidade de débito, indenização por danos morais e pedido de tutela de urgência proposta por Maely Ribeiro da Silva contra Itapeva XII … Ver mais

Processo nº 1003363-81.2015.8.26.0606

ID: 330437790
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1003363-81.2015.8.26.0606 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - BENÍCIO FREIRE DE SOUZA - - ALZIRA TEREZA DE SOUZA - JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA - - DELMIRA TEIXEIRA DOS SANTOS FERREIRA - - ADELAIDE TEIXEIRA DOS SANTOS e outros - Fls. 411-412: No que tange a necessidade ou n… Ver mais
DESPACHO Nº 1003363-20.2024.8.26.0201 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apelante: Vilma Terezinha dos Santos Sena - Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e… Ver mais
Processo 1003363-76.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Jose Matias de Aquino - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, para reconhecer a não incidênc… Ver mais
Intimação
Processo 1003363-85.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Celso Santana Bruno - Vistos. Com a publicação da Lei nº 12.153, de 22/12/2009, possível o ajuizamento de causas em face da Fazenda Estadual e Empresas Públicas no âmbito do Sistema dos … Ver mais
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