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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003723-16.2022.8.26.0268" – Página 31 de 32

Intimação
Processo 1003723-18.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Andressa, registrado civilmente como Andressa Fernandes Pacheco - Via Pagseguro S/A - Vistos. 1 - Fls. 20/29 A parte autora deverá emendar a inicial para especificar e quantificar os danos materiais que alega te… Ver mais

Processo nº 1003723-32.2025.8.26.0358

ID: 313308087
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003723-32.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reinaldo Pedro Stroppa - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão d… Ver mais

Processo nº 0002692-54.2025.8.26.0047

ID: 317821268
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002692-54.2025.8.26.0047 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - CLAUDIA REGINA DA SILVA - Vistos. 1. Fls. 54/56. Defiro. Proceda-se a serventia às anotações no sistema. 2. A d. defesa pleiteia a conversão da prestação de serviços à comunidade em outra espécie de pena compatíve… Ver mais

Processo nº 1003723-61.2025.8.26.0510

ID: 278793111
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luis Roberto Olimpio (OAB 135997/SP), Luís Roberto Olímpio Júnior (OAB 392063/SP) Processo 1003723-61.2025.8.26.0510 - Interdição/Curatela - Reqte: M. A. G. - Vistos. Recebo a petição e documentos de folhas 14/30 como emenda à inicial. Considerando a situação da Requerida, deixo de realizar a … Ver mais
Processo 1003723-06.2015.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fernando Maluf Mondin - PS Anticorrosão Pinturas e Soluções Ltda Epp - Comercial de Ferragens e Serviços Ps Ltda) - - Geraldo José Pinheiro Sant'ana - Zanella & Farah Sociedade de Advogados - Jose Maurici… Ver mais

Processo nº 0001533-53.2025.8.26.0281

ID: 306380874
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 0001533-53.2025.8.26.0281 (processo principal 1003723-40.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Moradores do "villaggio Paradiso" - 1) Intime(m)-se o(s) executado(s), para que no prazo de quinze dias, cumpra(m) voluntariamente a sentenç… Ver mais
Intimação
Processo 1003723-74.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sara Alvares Numazawa - Ante o exposto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido pela parte autora da ação, q… Ver mais
Processo 1003723-13.2025.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Material-Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia - Alexandre dos Passos - - Eliana Aparecid… Ver mais
Intimação
Processo 1003723-06.2021.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - YASMIN SEVERO PEREIRA - PREVENTPET SERVIÇOS LTDA. - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inc. I do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para CONDENAR os requeridos, ao pagamento do valor de R$ 6.000,0… Ver mais
Intimação
Processo 1003723-21.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Aparecido Ravani - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o catálogo de pedidos formulados pela parte autora na petição inicial, para: a) declarar o direito da parte autora à promoção horizonta… Ver mais
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