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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004566-10.2023.8.26.0441" – Página 31 de 33

Processo 1004566-44.2024.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Joyce Mayla Estevan - Camila Aparecida Lima - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que, em caso de recurso, englobam as seguintes despesas: custas iniciais; de preparo; da taxa de procuração; das despesas … Ver mais

R. S. Dos S. A. x J. T. Da S. A.

ID: 327150856
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005103-58.2023.8.26.0650 - Divórcio Litigioso - Fixação - R.S.S.A. - J.T.S.A. - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para: i) decretar o divórcio das partes R.S. DOS S.A. e J.T. DA S.A., ficando ext… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004566-46.2023.8.26.0526 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Salto - Apelante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Apelado: Andressa Caroline da Silva… Ver mais

A. C. B. R. x E. R. D. S.

ID: 297082638
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002300-63.2020.8.26.0541 (processo principal 1004566-45.2016.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.C.B.R. - E.R.S. - Vistos, A parte exequente requereu a penhora de veículo HONDA/PCX 150 DLX ABS, placa CUF4F19, ano/fabricação 2020/2021, encontrado em nome do executado EVERTO… Ver mais

Processo nº 1004566-57.2015.8.26.0322

ID: 310760607
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004566-57.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - Taxas - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinção ocorrerá pela sentença cujo inteiro… Ver mais
Processo 1004954-10.2023.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Magali Aparecida M0nteiro da Cruz - HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A e outros - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedid… Ver mais

E. F. G. De O. x C. R. F. G.

ID: 319686278
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004566-38.2023.8.26.0270 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.F.G.O. - C.R.F.G. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para nomear ESTER FERREIRA GONÇALVES DE OLIVEIRA, Brasileira, Casada, Prendas do Lar, RG 30.258.817-6, CPF 33093174805, Rua C, 241, Saival, CEP 18430-000, Ribe… Ver mais
ADV: Marcelo Lopes Pereira (OAB 297320/SP) Processo 1004566-09.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonardo Gurgel Lopes Pereira, Marcela Gurgel Pereira - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e… Ver mais

Processo nº 1004566-44.2025.8.26.0019

ID: 275849801
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Mariana Matias Rosário (OAB 387057/SP) Processo 1004566-44.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Iris Cordeiro - 1. Primeiramente, concedo a assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades… Ver mais
Processo 1004566-68.2024.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prescrição e Decadência - Mounif Jose Murad - Ante o exposto, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos autorais para (… Ver mais
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