Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002977-07.2022.8.26.0218" – Página 32 de 38

A. J. A. S. x R. S. S.

ID: 322199962

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002977-31.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. J. A. S.

Polo Passivo:

R. S. S.

Intimação de acórdão

Advogados:

NATHALIA HILDA DE SANTANA

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PRISCILA DIAS SILVA MONTE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002977-31.2025.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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S. R. L. S. x R. De L. B.

ID: 328222437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002977-94.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

S. R. L. S.

Polo Passivo:

R. DE L. B.

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO

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JEFERSON TARZIA BARBOSA DA SILVA

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FABIANA XIMENEZ SCARPARO

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ARNALDO SPADOTTI

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Processo 1002977-94.2021.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - S.R.L.S. - R.L.B. - Cumpridas as determinações constantes do termo de audiência de fls. 678/679, passo a …

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Vânia Torres x Banco Bmg S/A e outros

ID: 305893693

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002977-07.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VÂNIA TORRES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO BRASIL S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

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BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

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ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

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MARCO ANTONIO PEREIRA DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002977-07.2022.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002977-41.2022.8.26.0045

ID: 301609831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002977-41.2022.8.26.0045

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA DOS SANTOS ELIETE DOS SANTOS MARIANA SANTOS SILVA ROBERTO CUSTóDIO DOS SANTOS JúNIOR TATIANA SANTOS ROMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELINGTON DE ALMEIDA LIMA

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JOÃO ALFREDO BORNSTEIN GIL

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EDUARDO DOS SANTOS AMARAL

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Processo 1002977-41.2022.8.26.0045 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eliete dos Santos - - Daniela dos Santos - - Mariana Santos Silva - - Tatiana Santos Romão - Roberto C…

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Processo nº 1002977-24.2024.8.26.0319

ID: 293138341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002977-24.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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DANIEL MARQUETTI

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Processo 1002977-24.2024.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. A penhora foi efetivada. O valor bloqueado recaiu sobre: R$30.642,07 (trinta…

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Solange Soares Martins Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S/A - Olé Consignado

ID: 322538438

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002977-63.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE SOARES MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - OLé CONSIGNADO

Intimação de acórdão

Advogados:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002977-63.2024.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Joselita Coelho De Amorim Oliveira x Caixa De Assistência Dos Funcionários Do Banco Do Brasil - Cassi

ID: 300658297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002977-75.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSELITA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI

Intimação

Advogados:

SERGIO GERAB

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MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002977-75.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joselita Coelho de Amorim Oliveira - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI - ante o t…

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Joselita Coelho De Amorim Oliveira x Caixa De Assistência Dos Funcionários Do Banco Do Brasil - Cassi

ID: 300658857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002977-75.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSELITA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI

Intimação

Advogados:

SERGIO GERAB

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002977-75.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joselita Coelho de Amorim Oliveira - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI - ante o t…

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Processo nº 1002977-38.2025.8.26.0400

ID: 311001269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002977-38.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DA SILVA SOARES LUCIMARA CARVALHO DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002977-38.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José da Silva Soares - - Lucimara Carvalho de Brito - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Con… Processo 1002977-38.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José da Silva Soares - - Lucimara Carvalho de Brito - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, afastada a presunção pelos indícios constantes nos autos, a parte, apesar de intimada, deixou de apresentar todos os documentos declinados para que fosse possível avaliar de uma maneira global, sua condição financeira, não sendo crível que a parte autora possua diversas contas ativas, em variadas instituições financeiras, sendo algumas iniciadas recentemente, sem que possua acesso a elas. É importante observar que, mesmo a ausência de registro em carteira do trabalho, ou indicação de renda limítrofe, por si mesmas, não são suficientes para a concessão da benesse, pois a parte pode possuir outras fontes de rendimento ou reservas financeiras que sirvam de complementação. Vale destacar, finalmente, que os autores possuem intensa movimentação financeira junto a empresas de investimento, o que é incompatível com a alegação de pobreza. Nesse contexto, indemonstrada a incapacidade financeira, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03. INTIME-SE a parte demandante para que providenciea a comprovação do recolhimento das custas judiciais e despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Int. - ADV: DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO (OAB 440227/SP), DIEGO ANDRE DE SOUZA EMILIO (OAB 440227/SP)

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Processo nº 1002977-86.2021.8.26.0106

ID: 310967447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002977-86.2021.8.26.0106

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELSO MARTINS DE MELO ROSIMEIRE MARCOLINO DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEIDE RABELO CARDOSO

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Processo 1002977-86.2021.8.26.0106 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Celso Martins de Melo - - Rosimeire Marcolino de Melo - Vistos. 1. Fls. 162/165: Conforme manifestação do Registrador de …

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