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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003110-03.2023.8.26.0222" – Página 32 de 36

Processo nº 1003110-29.2025.8.26.0126

ID: 278739593
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Aline Camargo Casanova Rafael (OAB 485594/SP), Eulália Fernanda de Medeiros Sizenando (OAB 23026/RN) Processo 1003110-29.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Inocêncio da Costa Stoll - Vistos. Inicialmente, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, po… Ver mais
Intimação
ADV: Shirley Aparecida Vieira Ferreira (OAB 339785/SP), Humberto Carvalho Terraciano (OAB 341624/SP), Guilherme Alves Martins (OAB 410263/SP), Fernando Marciano Neves (OAB 483297/SP) Processo 1003110-72.2021.8.26.0157 - Inventário - Invtante: Maria de Lourdes Vitorino Barros, Alexsandra Maria Barro… Ver mais
Processo 1005765-71.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1003110-29.2025.8.26.0223) - Embargos à Execução - Pagamento - Gisleine Roberta Viviani - Condominio Residencial Itaparica Iii - Vistos. 1 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, expressamente, a sua necessi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003110-57.2024.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Walasson Gama Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander … Ver mais

Processo nº 1003110-11.2025.8.26.0229

ID: 334382165
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003110-11.2025.8.26.0229 - Ação de Partilha - Partilha - N.H.S.M. - Vistos. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o presente modelo contém atos vinculados que consideram a forma de citação. DEFIRO À PARTE AUTORA OS BENEFÍCIOS … Ver mais
Processo 1003970-80.2025.8.26.0271 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Luzia Gomes de Sousa - Ivanuel Jerônimo Lopes de Araújo - - Sonia das Graças de Oliveira Araujo - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual ao(à)(s) embargante(s). Nos termos do art. 678 do CPC, "a… Ver mais

Processo nº 1003110-12.2025.8.26.0358

ID: 280340449
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
ADV: Michela Mantovani de Oliveira (OAB 318745/SP) Processo 1003110-12.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arpa Indústria e Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda - Vistos, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita … Ver mais
Processo 1003110-20.2024.8.26.0108 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prestação de Contas - Ivonete da Conceição Dias Lelis da Silva - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial resolvendo o mérito na forma do artigo 487, inciso I, do CPC. INDEFIRO o p… Ver mais
Processo 1003110-15.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos de Oliveira - Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de da… Ver mais
Processo 1003110-38.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gencons Terras de Yucatan Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Deividson Estevo Souza Ferreira e outro - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para: A) DECLARAR rescindido o contrato decompro… Ver mais
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