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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003315-06.2023.8.26.0457" – Página 32 de 42

N. De S. A. x E. B. De A.

ID: 301999784
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000137-57.2020.8.26.0106 (processo principal 1003315-70.2015.8.26.0106) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.S.A. - E.B.A. - Vistos. Recebo os embargos de declaração e deles conheço, porquanto tempestivos. Entretanto, nego-lhes provimento, pois ausen… Ver mais
Processo 1003315-74.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Acessão - Neusa Aparecida da Silva - Said Jorge Incorporaçõies e Negócios Imbiliários Ltda - Vistos. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Nos termos disposto no parágrafo 3º do ar… Ver mais
Intimação
Processo 1003315-81.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Nelson Catellan - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por NELSON CATELLAN em face da FAZENDA PÚBLICA… Ver mais

Processo nº 1003315-71.2025.8.26.0445

ID: 294917219
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003315-71.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Lais Monteiro de Barros - 1. Nos termos do §2º do art. 99 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da dist… Ver mais
Processo 1003315-38.2021.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.T.A. - - S.S.B. - - J.R.A. - - J.V.F.A. - - S.F.A.O. - - D.B.M.A. - C.G. - - J.R.T. - - L.S. - Nos termos do Comunicado 1.514/2019, foi expedido o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) sob o n… Ver mais
Intimação
Processo 1003315-05.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - C.M.B.M. - D.D.C.D. e outros - nos termos do artigo 48 da Lei 9.099/95, conheço e dou provimento aos embargos de declaração a fim de que, na parte dispositiva da sentença, passe a constar (gr… Ver mais
Processo 0001398-94.2025.8.26.0619 (processo principal 1003315-68.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Genilza da Silva Souza e Souza - Associação de Amparo aos Aposentados e Pensinistas do Brasil - Ampaben Brasil - Vistos. A parte exequente possui a gratuidade de j… Ver mais
Intimação
Processo 1003315-49.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Juliana Bombonati Roupas Masculinas Ltda - Vistos. Vislumbrando evitar que novas medidas, em vão, sejam efetivadas, sob pena de o fazer sem que finalidade alguma seja alcançada e ainda, e principalmente, impu… Ver mais

Processo nº 1003315-20.2025.8.26.0268

ID: 300833526
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003315-20.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane Feitosa Lima - Vistos. Dispõe o art. 2o da Lei nº 12.153/09, que É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do… Ver mais
Processo 1003315-70.2025.8.26.0510 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - de Conti Empreendimentos Imobiliários Ltda - Marlene Aparecida de Brito - réu revel - - Cristiano Nicoletti - réu revel e outro - Vistos. * Fls. 44 : indefiro o pedido de expedição de c… Ver mais
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