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Estado De São Paulo x José Aparecido Arlati

ID: 311890531

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003338-03.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSé APARECIDO ARLATI

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003338-03.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: José Aparecido Arlati - Magistra…

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Processo nº 1021477-08.2023.8.26.0309

ID: 290988348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1021477-08.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALIANçA LATINA INTERMEDIAçãO E COMERCIO EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO FELIPE ARTIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL MARCELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021477-08.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Aliança Latina Intermediação e Comercio Eireli - TAG Indústria e Laminação Ltda e outros - Vistos. Trata-se de pe… Processo 1021477-08.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Aliança Latina Intermediação e Comercio Eireli - TAG Indústria e Laminação Ltda e outros - Vistos. Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de fls. 54 e 153/155, que indeferiu o arresto anteriormente requerido sobre a máquina industrial modelo UPCAST US36X-15. Compulsando atentamente os elementos constantes dos autos, verifica-se que há indícios suficientes para justificar a manutenção do arresto em caráter cautelar, com fundamento no art. 301 do Código de Processo Civil. A movimentação do bem logo após o insucesso da tentativa de penhora, associada à ausência inicial de informações prestadas pelas empresas sobre seu paradeiro, autoriza a medida constritiva provisória, a fim de assegurar a eficácia do resultado útil do processo executivo. De outro lado, embora competisse à terceira interessada instruir desde logo sua impugnação com prova inequívoca da propriedade, o conjunto documental apresentado revela, ao menos em juízo preliminar, elementos que desaconselham decisão precipitada sobre o conflito. Diante da relevância da matéria e das repercussões patrimoniais sobre terceiro não originalmente vinculado à relação executiva, impõe-se o aprofundamento da questão. Portanto, a impugnação apresentada pelas terceiras interessadas não comporta, por ora, acolhimento, dependendo a causa de melhor elucidação quanto às circunstâncias fáticas que envolveram a transferência do bem e a eventual configuração de fraude à execução ou inoponibilidade da cessão alegada. A fim de esclarecer a situação, intime-se a empresa Tesla Indústria de Metais Ltda. para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se o bem está de fato sob sua posse e qual a sua atual destinação e o endereço exato em que se encontra, apresentando, simultaneamente, os documentos fiscais relativos à entrada do bem em sua contabilidade, bem como os comprovantes do respectivo pagamento ou da dação em pagamento alegada. Cumpridas as diligências, tornem os autos conclusos para análise do mérito da impugnação apresentada, bem como dos pedidos da exequente de reconhecimento de fraude à execução e inoponibilidade da cessão. Intime-se. - ADV: DANIEL MARCELINO (OAB 149354/SP), DANIEL MARCELINO (OAB 149354/SP), DANIEL MARCELINO (OAB 149354/SP), JOÃO FELIPE ARTIOLI (OAB 284178/SP)

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Processo nº 1003338-68.2025.8.26.0428

ID: 298353269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003338-68.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WBMW ELECTRONIC SERVIçOS, INSTALAçãO E COMéRCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA MARIA GRILLO GONÇALVES CARRER

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Processo 1003338-68.2025.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Wbmw Electronic Serviços, Instalação e Comércio Ltda - 1. Esclareça a propositura da presente ação nesta comarca, …

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Processo nº 0000943-08.2025.8.26.0045

ID: 328381780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000943-08.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

B. F. DOS R. H. F. DOS R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA SILVA SOUSA

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ALLAN HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000943-08.2025.8.26.0045 (processo principal 1003338-92.2021.8.26.0045) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - H.F.R. - - B.F.R. - Recebo o presente incidente processua…

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Keryen Krahembuhl Venâncio x Sorridents ( Consultório Odontológico Cm Vasconcelos Ss Ltda )

ID: 296144972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000799-81.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KERYEN KRAHEMBUHL VENâNCIO

Polo Passivo:

SORRIDENTS ( CONSULTóRIO ODONTOLóGICO CM VASCONCELOS SS LTDA )

Intimação

Advogados:

JOAQUIM CLEMENTE NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA FERNANDES RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000799-81.2025.8.26.0191 (processo principal 1003338-13.2019.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Keryen Krahembuhl Venâncio - Sorridents ( Consultório Od…

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Isabel Avelino Gonçalves x Ambec - Associação Dos Aposentados Mutualistas Para Beneficios Coletivos

ID: 293351781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003338-65.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL AVELINO GONçALVES

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR PINHEIRO COMOTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003338-65.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isabel Avelino Gonçalves - Ambec - Associação dos Aposentados Mutualistas para Beneficios Coletivos - Ante o expo…

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Isabel Avelino Gonçalves x Ambec - Associação Dos Aposentados Mutualistas Para Beneficios Coletivos

ID: 279669339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003338-65.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISABEL AVELINO GONçALVES

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR PINHEIRO COMOTI

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CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

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ADV: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB 290089/SP), João Victor Pinheiro Comoti (OAB 423916/SP) Processo 1003338-65.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Isabel Avelino Gonçalves - Re…

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Y. T. M. x A. M. M.

ID: 321122646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002152-64.2021.8.26.0655

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Y. T. M.

Polo Passivo:

A. M. M.

Intimação

Advogados:

JULIANA BRANDÃO ALVES DA CUNHA

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EDVALDO RAMOS FIRMINO

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Processo 0002152-64.2021.8.26.0655 (processo principal 1003338-42.2020.8.26.0655) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - Y.T.M. - A.M.M. - Vistos. Para análise do pedido de gratuidade …

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Processo nº 1003338-83.2025.8.26.0229

ID: 260875516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003338-83.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO SIRINEU DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JHONATAN WILLIAN LOZADO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jhonatan Willian Lozado de Oliveira (OAB 470471/SP) Processo 1003338-83.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gustavo Sirineu da Silva - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios …

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Processo nº 1003338-41.2024.8.26.0222

ID: 307631084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003338-41.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA COLLETTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003338-41.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Collette - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento …

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