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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002704-06.2024.5.02.0241" – Página 33 de 46

Processo 0000798-97.2025.8.26.0417 (processo principal 1002704-42.2024.8.26.0417) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria José Cardoso de Souza - Vistos, Recebo o cumprimento na modalidade de obrigação de fazer. Intime-se o(a) Município para dar cumpr… Ver mais
Intimação
Processo 1002704-89.2017.8.26.0028 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - A execução fiscal foi arquivada, sem localização de bens sobre os quais pudesse recair a penhora, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. O recurso especial repetit… Ver mais
Intimação
Processo 1002704-89.2017.8.26.0028 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA - A execução fiscal foi arquivada, sem localização de bens sobre os quais pudesse recair a penhora, nos termos do artigo 40 da Lei 6.830/80. O recurso especial repetit… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2202194-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA; Foro de São João da … Ver mais
Intimação
Processo 1002704-40.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - D.F. - U.P.C.S.C.T.S.M. - Vistos. Anote-se com relação ao AI 2202194-81.2025.8.26.0000 interposto pela requerida contra decisão que deferiu a liminar. Fls. 195/196. Deferida a liminar para suspender o cumprimento… Ver mais

Processo nº 1002704-61.2025.8.26.0270

ID: 328270890
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002704-61.2025.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Recolha o autor a taxa de impressão pertinente (1 UFESP por CPF/CNPJ- guia FDT, código 434-1). Após, encaminhem-se os autos para pesquisa de veículos automotores (RENAJUD), providencia… Ver mais

Processo nº 1002704-83.2025.8.26.0586

ID: 330204622
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1002704-83.2025.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - André Araújo Silva - - Renata Ieker de Oliveira - Preceituam as N.S.C.G.J.: "Art. 196. Salvo motivada decisão jurisdicional em sentido contrário, o servidor praticará atos ordinatórios nas situações abaixo descritas: III - … Ver mais

Processo nº 1002704-71.2024.8.26.0472

ID: 333340739
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002704-71.2024.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Viviane Cristina dos Santos - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora, através dos quais sustenta que a decisão de fls. 191/192 padece de omissão e contradição (fls. 196/198). Rece… Ver mais
Processo 1002704-07.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mayara Juvêncio de Oliveira - Itapeva Recuperação de Créditos Ltda - - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Observo que a matéria levantada nos embargos retro não tem cabimento de ser analisada na via estreita dos… Ver mais

Processo nº 1002704-07.2025.8.26.0191

ID: 305925375
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002704-07.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ed Carlos Alves da Silva - Vistos. Nos termos do art. 320 do CPC, para análise do pedido de tramitação com os benefícios da gratuidade, emende a parte autora a inicial para juntar aos autos, no prazo de … Ver mais