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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004094-13.2023.8.26.0666" – Página 33 de 35

Processo nº 1004094-83.2025.8.26.0038

ID: 315590171
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
Processo 1004094-83.2025.8.26.0038 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Donizete dos Santos Gomes - - Paulo Alves Gomes - Quanto ao pedido de concessão de gratuidade da justiça formulado, o artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assi… Ver mais
Intimação
ADV: Ivana Anovazzi Lapera (OAB 137458/SP), Manuela Anovazzi Lapera (OAB 377698/SP) Processo 1004094-92.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: 58.768.726 Thiago Augusto Limoni - Vistos. Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL PARA O DIA E HORÁRIO: 29/07/2025 às 09:30h. No… Ver mais
Processo 1002913-68.2024.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Htr Construções e Empreendimentos Ltda - Ivonete Vieira dos Santos - Vistos. 1. Fls. 97/122: Trata-se de exceção de pré-executividade, na qual a excipiente alega, em breve síntese: (i) que o título exequendo não … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004094-31.2023.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapira - Apelante: Consulcasa Sessenta Desenvolvimento Imobiliários Spe Ltda. - Apel… Ver mais

Processo nº 1004094-40.2025.8.26.0408

ID: 317172153
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004094-40.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.O. - Vistos. 1. Defiro à autora, a gratuidade da justiça. 2- A autora requer liminarmente a guarda unilateral do filho e alimentos provisórios. No entanto, não vislumbro qualquer fato justificador para deferimento liminar … Ver mais
Intimação
Processo 1004094-53.2025.8.26.0533 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Inês Idalgo dos Santos - Vistos. 1- Com fundamento no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita (a autor… Ver mais
Processo 0001323-62.2025.8.26.0358 (processo principal 1004094-64.2023.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Bisson, Bortoloti e Moreno - Sociedade de Advogados - Graneleiro Transportes Rodoviarios Ltda - Vistos. 1- Estando o pedido de cumprimento da sentença devidamente instruíd… Ver mais

G. B. A. x T. F. A.

ID: 328544717
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000556-92.2023.8.26.0358 (processo principal 1004094-74.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.B.A. - T.F.A. - Vistos. Trata-se de Execução ajuizada por Gabriel Bonzegno Antunes em face de Thiago Fernando Ant… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026865-37.2023.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Wilian Ferreira Pereira - Apelado: Tiago Angelo Silva Maia e outro… Ver mais
Processo 1004094-32.2016.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marlei Pinheiro Almeida - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o proces… Ver mais
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