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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005411-53.2023.8.26.0405" – Página 33 de 36

Processo nº 1005411-30.2025.8.26.0099

ID: 298531927
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005411-30.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.C. - Vistos. 1) Defiro à parte requerente os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. 2) Ao CEJUSC para designação de Audiência de Conciliação na forma virtual. 2.1) Com a informação acerca da designação… Ver mais
Processo 1005411-90.2025.8.26.0079 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Benedito Fialho de Souza - Me - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos, 1. A hipótese não é de gratuidade, que objetiva assegurar o acesso à Justiça a quem tiver seu sustento prejudicado pe… Ver mais
Processo 1005411-04.2023.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Valeriano Comércio de Peças para Ônibus e Caminhões Ltda-me - CERTIFICO que, nos termos do artigo 16 da Lei 9099/95, foi designada sessão de Conciliação para o dia 21 de agosto de 2025, às 14 horas, que s… Ver mais

Processo nº 1005411-76.2025.8.26.0019

ID: 294913385
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005411-76.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.L.V. - Vistos. Antes de analisar o mérito da demanda e, se em termos, homologar o acordo a que chegaram as partes, fazem-se necessárias algumas ponderações quanto aos pedidos de gratuidade judiciária formulados pela requ… Ver mais
Processo 1005411-96.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Ademir de Souza Lopes - - Josevaldo Raimundo da Silva Araújo - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública por meio do Portal Eletrônico no Sistema SAJ (Comunicado Conjunto n.º 508/2018), dos… Ver mais
Processo 1005411-45.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodolfo Brito de Oliveira - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela P… Ver mais
Processo 1005411-71.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Bruna Catarine de Souza Moraes - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Reconhecer o direito da… Ver mais
Processo 1005411-79.2024.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Heloise Lemes dos Santos - Lgf Comercio Eletronico Ltda - "grão de Gente" - - Gdg - Ecommerce Digital Ltda - Vistos. Considerando que o potencial pacificador da conciliação é maior que o da sentença d… Ver mais

Processo nº 1008224-53.2023.8.26.0405

ID: 321189044
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1008224-53.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Família - Gean Fabrício da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e art. 1.694, parágrafo primeiro, do Código Civil, a fim de: a) CONDENAR o requ… Ver mais
Intimação
Processo 1005411-43.2024.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.A.S.S. - N.B.S. - 1- Tendo em vista as peculiaridades do caso, em particular o fato de tratar-se de criança em tenra idade, atualmente com pouco mais de 1 ano e três meses, e a informação do autor no sentido de… Ver mais
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