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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005569-83.2025.8.26.0229" – Página 33 de 36

Processo nº 1005569-59.2022.8.26.0271

ID: 279725073
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Nina Márcia Pereira Porto (OAB 471021/SP) Processo 1005569-59.2022.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Y. L. , B. L. L. da M. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALME… Ver mais

Processo nº 0001619-83.2025.8.26.0229

ID: 260952523
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB 39768/SP) Processo 0001619-83.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: TIM S A - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, designo audiência de tentativa de co… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005569-10.2024.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Maria Pedra Feliciano de Jesus Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais

Processo nº 1005569-56.2025.8.26.0529

ID: 332390856
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005569-56.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - N.A.V.F.M.M.L.Z.V. - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei … Ver mais
ADV: Rafael Agostinelli Mendes (OAB 209974/SP), Sulamita Katheryn dos Santos Vitoriano (OAB 383822/SP) Processo 1000719-83.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Amanda Toledo Paschoalini - Reqdo: Desktop S.a. - Do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial pa… Ver mais
Intimação
Processo 1005763-83.2025.8.26.0229 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - F.D.L.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. 2. Havendo prova pré-constituída da obrigação alimentar (fls. 20) mas in… Ver mais
Processo 1005569-74.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Baska Assessoria, Serviços e Comissários Aduaneiros Ltda - Departamento Estadual de Transito de Santa Catarina e outros - Vistos. I- Considerando o pacto federativo, a competência dos órgãos de justiça de cada Estado tem ju… Ver mais

Processo nº 1005569-31.2025.8.26.0020

ID: 279660986
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vitor Alves da Silva (OAB 388735/SP), Felipe Augusto Sanches Pinto (OAB 391932/SP) Processo 1005569-31.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Nunes dos Santos - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de dívida apontada junto a cadastro de inadimplentes em no… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000347-83.2025.8.26.0229/SP AUTOR : CLEUSA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL DE MATOS SOUZA (OAB BA042004) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação ajuizada por CLEUSA MARIA DOS SANTOS contra BANCO AGIBANK S.A com pedido de tutela de urgência objetiv… Ver mais

Processo nº 1006248-83.2025.8.26.0229

ID: 325711024
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006248-83.2025.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - L., registrado civilmente como L.C.S.V. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita bem como a prioridade na tramitação assegurada pelo art. 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos da cota Minist… Ver mais
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