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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006415-03.2025.8.26.0229" – Página 33 de 35

ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP) Processo 0002077-03.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.… Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Feigelson (OAB 164272/RJ) Processo 0001592-03.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco Agibank S.A. - Vistos. Trata-se de erro material no despacho de fls. 147/148 quanto ao horário da audiência designada, assim fica designada a audiência para o horário qual… Ver mais

Processo nº 1006512-03.2025.8.26.0229

ID: 333864043
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006512-03.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.C.F.S. - Vistos. Trata-se de uma ação de divórcio cumulada com partilha de bens, pensão alimentícia e tutela de urgência. A parte autora citou os seguintes bens a serem partilhados: 1 (um) terreno; 1 (um) sítio na cidade… Ver mais
Intimação
Processo 0001592-03.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Banco Agibank S.A. - Do exposto, julgoPROCEDENTEo pedido inicial para, reconhecer anulidadee exigibilidade dos contratos de crédito consignados RMC de números 1511881914002024 e 46945502025 e RCC d… Ver mais

Processo nº 1006415-34.2025.8.26.0348

ID: 294964511
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006415-34.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Família - J.A.F. - - V.A.O. - - N.A.O. e outro - Vistos. 1. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável, cumulada com partilha de bens de forma consensual, proposta sem a devida observância aos requisitos formais… Ver mais

Processo nº 1006415-77.2025.8.26.0269

ID: 331868285
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006415-77.2025.8.26.0269 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.F.K. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita à demandante. Anote-se. Comprovado o vínculo de parentesco por filiação e exposta a necessidade dos filhos do casal, fixo, com fundamento no artigo 13 da Lei n.º 5.478, … Ver mais
Processo 1001274-03.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Mônica Regina Agustini Bianchi - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a ré a conceder à parte autora: - a progressão por mérito profissional evoluindo o padrão … Ver mais
ADV: Antonio Junqueira Barretto Júnior (OAB 178559/SP), Adevaldo Sebastião Avelino (OAB 272797/SP) Processo 1000692-03.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Creuza Goncalves, Luciano de Freitas Souza, - Reqdo: Empreendimentos Imobiliarios Governador S/c Ltda - Vistos. Cuida-se de ação … Ver mais

Processo nº 1006415-07.2025.8.26.0066

ID: 323704698
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006415-07.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Julia de Oliveira Duarte - O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gra… Ver mais

Processo nº 1005251-03.2025.8.26.0229

ID: 312113742
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005251-03.2025.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.F.C. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. INTIME-SE pessoalmente o(a) executado(a) POR CARTA PRECATÓRIA para que em 15 (quinze) dias efetue o pagamento do débito apontado na petição inicial devidamente atua… Ver mais
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