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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1011867-04.2024.8.26.0625" – Página 33 de 35

Intimação
Processo 1020015-04.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ivanete Alexandre Rocha - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos iniciais para DETERMINAR à ré que proceda à inclusão dos valores percebidos pela aut… Ver mais

Processo nº 1500553-04.2024.8.26.0625

ID: 293802029
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500553-04.2024.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.C.N. - Tendo em vista o pedido de redesignação da audiência formulado pelo réu (fls. 14.707), bem como a comprovação da justificativa apresentada a fls. 14.708, cancelo a audiência designada para o … Ver mais
Intimação
Processo 1019045-04.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Danilo Teles Martins - Ante o exposto: a) EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência de interesse de agir, em relação ao pedido de inclusão do Abono de Permanência na … Ver mais
Intimação
Processo 1019045-04.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Danilo Teles Martins - Teor do ato: Ante o exposto: a) EXTINGO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência de interesse de agir, em relação ao pedido de inclusão do Abono de Pe… Ver mais
Processo 1015262-04.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Dulcinéia de Almeida Romão da Costa Pedroso - Ante o exposto, JULGO: a) EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por ausência de interesse de agir, em relação ao pedido de inclusão do Abono… Ver mais
Processo 1011867-81.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jair Alves de Lima - Vistos. Recebo a emenda da inicial. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria … Ver mais

Processo nº 1011867-20.2025.8.26.0576

ID: 292456089
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011867-20.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Roberto Petry Terra Junior - Vistos. Custas e despesas processuais recolhidas. Guia Dare inutilizada automaticamente. Indefiro o pedido liminar de arresto, porquanto ausentes os requisitos… Ver mais
DESPACHO Nº 1086173-69.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: J.I.D. CONSTRUTORA LTDA EPP (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: CONSTRUTORA FA… Ver mais
ADV: Fabiana Fernandes Fabricio (OAB 214508/SP) Processo 1011867-93.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Verônica Batista de Sousa, Felipe Andrade da Silva, Igor de Sousa Barbosa - DISPOSITIVO Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, co… Ver mais
DESPACHO Nº 1006683-90.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Fruteb S/A - Apelado: Corporate Consulting Gestão Empresarial L… Ver mais
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