Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0001869-08.2023.8.26.0223" – Página 34 de 38

Marcela Alves Gazolli Aguilar e outros x Hurb Technologies S/A

ID: 280386069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001869-62.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCELA ALVES GAZOLLI AGUILAR MARIA ANGéLICA ALVES YURI LUIS TEDESCO AGUILAR

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

YURI LUIS TEDESCO AGUILAR

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MARCELA ALVES GAZOLLI AGUILAR

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JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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ADV: Marcela Alves Gazolli Aguilar (OAB 350487/SP), Yuri Luis Tedesco Aguilar (OAB 422863/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ) Processo 0001869-62.2025.8.26.0344 - Cumprimento de sentença…

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Processo nº 0006303-21.2024.8.26.0509

ID: 335100595

Tribunal: TJSP Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006303-21.2024.8.26.0509

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICK LIMA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JONATHA CARVALHO MATOS

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Processo 0006303-21.2024.8.26.0509 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ERICK LIMA DE OLIVEIRA - No caso sub judice, considerando o fato do sentenciado já se encontrar em cumprimento de pe…

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Processo nº 0001869-70.2025.8.26.0309

ID: 293593205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001869-70.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA FARIAS BRAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMANTHA IMIDIO FERIGATO

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Processo 0001869-70.2025.8.26.0309/05 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Vanessa Farias Braga - Vistos. I. Expeça-se ofício requisitório, observando-se que o Ofício Requisitório …

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Andreati & Zaramello Ltda - Me x Eunadi Meira Baldoino e outros

ID: 320954145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001869-87.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANDREATI & ZARAMELLO LTDA - ME

Polo Passivo:

EUNADI MEIRA BALDOINO EUNADI MEIRA BALDOINO - ME

Intimação

Advogados:

MARCOS ROGÉRIO FERREIRA

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GUSTAVO GOES DE ASSIS

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ANA LAURA DA SILVA ABDO

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Processo 0001869-87.2024.8.26.0541 (processo principal 1000403-75.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Andreati & Zaramello Ltda - Me - Eunadi Meira Baldoino - Me - - Eunadi…

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Constel Construtora E Pavimentacao Eireli x Opar 01 Empreendimentos Imobiliarios Spe

ID: 321159438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001869-96.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO EIRELI

Polo Passivo:

OPAR 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE

Intimação

Advogados:

TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA

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MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS

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FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES

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Processo 0001869-96.2023.8.26.0032 (processo principal 1000325-56.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Constel Construtora e Pavimentacao Eireli - Opar 01 Emp…

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Constel Construtora E Pavimentacao Eireli x Opar 01 Empreendimentos Imobiliarios Spe

ID: 321159461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001869-96.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTACAO EIRELI

Polo Passivo:

OPAR 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE

Intimação

Advogados:

TAÍLANA CAMÊLO DE SOUZA

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MATHEUS RODRIGUES DOS SANTOS

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FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001869-96.2023.8.26.0032 (processo principal 1000325-56.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Constel Construtora e Pavimentacao Eireli - Opar 01 Emp…

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N. H. P. e outros x C. D. P.

ID: 337771261

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001869-57.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

N. H. P. P. F. DA S.

Polo Passivo:

C. D. P.

Intimação

Advogados:

PEDRO BARREIROS DA SILVA JUNIOR

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IRÍS ISABEL DA SILVA MONTEIRO PRANDO

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FILIPE GONÇALVES BRITO

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Processo 0001869-57.2025.8.26.0281 (processo principal 1006079-71.2024.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.F.S. - - N.H.P. - C.D.P. - I) Mantenho o…

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Marcos Antônio Da Silva x Alexandra Aparecida Stahl Silva

ID: 316560029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018526-08.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTôNIO DA SILVA

Polo Passivo:

ALEXANDRA APARECIDA STAHL SILVA

Intimação

Advogados:

VALBERTO ALMEIDA DE SOUSA

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GRYONE MARANA CARDOSO BRAGA

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Processo 1018526-08.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Marcos Antônio da Silva - Alexandra Aparecida Stahl Silva - Postas essas considerações fáticas e jurídicas, JULGO EXT… Processo 1018526-08.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Marcos Antônio da Silva - Alexandra Aparecida Stahl Silva - Postas essas considerações fáticas e jurídicas, JULGO EXTINTA a presente ação entre as partes supra, pela verificação de coisa julgada no que diz respeito ao pedido indenizatório, nos termos do artigo 485, inciso V do Código de Processo Civil, bem como JULGO IMPROCEDENTE a presente ação entre as parte supra, no que diz respeito ao pleito de obrigação de fazer remanescente, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. A sucumbência foi exclusiva. E, nos moldes da nova legislação, é dever do magistrado a fixação de honorários para cada patrono vencedor, sendo direito do advogado com natureza alimentar, conforme regra do parágrafo 14 do artigo 85 do novo Estatuto Processual Civil. E, nesta seara, inicio a tarefa de fixação dos honorários para o patrono vencedor da demanda, para o fim de CONDENAR a parte requerente no pagamento dos honorários em favor do patrono da requerida no valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor da causa, diante da pouca complexidade fática e instrutória da lide e do tempo de tramitação do feito. Por fim, anoto, desde já, que eventual instauração da fase de cumprimento de sentença relativa a esta condenação de honorários de sucumbência deverá ser realizada em nome do próprio patrono credor e no momento processual oportuno. Cumpra-se os termos dos §§2º e 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil (condição suspensiva de exigibilidade dos honorários devidos por parte beneficiária dos benefícios da gratuidade), se o caso. Em caso de apelação, processe-se, nos termos do artigo 1012, caput do CPC/15, abrindo vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões, por ato ordinatório, independentemente de nova conclusão, considerando que o juízo de admissibilidade é matéria da E. Superior Instância (artigo 1010, §3º do CPC). Caso as contrarrazões apresentem as premissas do §2º do artigo 1009 do CPC/15, dê-se vista ao apelante, por ato ordinatório. Após, com ou sem provocação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. Transitada em julgado, certifique-se, anote-se. No silêncio, arquivem-se. P.I.C - ADV: VALBERTO ALMEIDA DE SOUSA (OAB 165053/SP), GRYONE MARANA CARDOSO BRAGA (OAB 22772/O/MT)

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Processo nº 0002990-16.2025.8.26.0154

ID: 307452116

Tribunal: TJSP Órgão: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0002990-16.2025.8.26.0154

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO HENRIQUE TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS BARAO

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Processo 0002990-16.2025.8.26.0154 (processo principal 0001869-50.2025.8.26.0154) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Thiago Henrique Teixeira - Vistos. Recebo o Agravo. Destacand…

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Processo nº 0001869-67.2024.8.26.0483

ID: 297652101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001869-67.2024.8.26.0483

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAIO DE OLIVEIRA MAIA EDUARDA DE OLIVEIRA MAIA PAULO MAIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MILENE HELEN ZANINELO TURATTI MELCHIOR

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Processo 0001869-67.2024.8.26.0483 (processo principal 0001146-25.1999.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Paulo Maia - - Eduarda de Olive…

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