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Processo nº 1025445-15.2024.8.26.0405

ID: 328094341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1025445-15.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PINHO DE FARIAS LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GOMES

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ELAINE HELENA DE OLIVEIRA

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Processo 1025445-15.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1026672-40.2024.8.26.0405) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Rodrigo Pinho de Farias Lourenço - Vi…

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Sebastiao Ireno Do Nascimento x Banco Bradesco S/A

ID: 332317955

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 2) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025702-40.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO IRENO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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DANIEL FERNANDO NARDON

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025702-40.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1008824-40.2024.8.26.0405

ID: 296963271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008824-40.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

L. B. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEIDE MARCELINO DA SILVA SANTOS

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Processo 1008824-40.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - L.B.S. - Vistos. L. B. dos S. ingressou com ação de exoneração de alimentos contra A. B. C. R. dos S., alegando que ela ati…

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Flavia Maria Ferreira Melo x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 297196369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008485-64.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA MARIA FERREIRA MELO

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

SORAIA DA COSTA FRANÇA

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PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

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Processo 0008485-64.2025.8.26.0405 (processo principal 1022210-40.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Flavia Maria Ferreira Melo - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposent…

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Lalamove Tecnologia (Brasil) Ltda. x Naame Batista Rodrigues

ID: 292587213

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023762-40.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LALAMOVE TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA.

Polo Passivo:

NAAME BATISTA RODRIGUES

Intimação de acórdão

Advogados:

RAPHAELA SILOTO ROSINO

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023762-40.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1507016-40.2024.8.26.0405

ID: 278793043

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1507016-40.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RONIUSON DE FREITAS MOTA

Intimação

Advogados:

LUCAS VINICIUS ROCHA OLIVEIRA

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ADV: Lucas Vinicius Rocha Oliveira (OAB 439878/SP) Processo 1507016-40.2024.8.26.0405 - Ação Penal de Competência do Júri - Indiciado: Roniuson de Freitas Mota - Embora devidamente intimado, o Dr. De…

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Claudio Aparecido Monteiro x Parana Banco S/A

ID: 319239839

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1030261-40.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO APARECIDO MONTEIRO

Polo Passivo:

PARANA BANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030261-40.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030261-40.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Claudio Aparecido Monteiro - Apelado: Parana Banco S/A (Não citado) - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. JUSTIÇA GRATUITA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1.AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, COM REQUERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. A PETIÇÃO INICIAL FOI INDEFERIDA E O PROCESSO EXTINTO COM BASE NO ARTIGO 485, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVIDO À INSUFICIÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ANÁLISE DO DIREITO DA AUTORA À CONCESSÃO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA AUTORA FOI CONSIDERADA INSUFICIENTE PARA COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, NÃO JUSTIFICANDO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.4. A AUTORA NÃO APRESENTOU NOVOS ELEMENTOS EM SEDE RECURSAL QUE PUDESSEM ALTERAR A DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL.IV. DISPOSITIVO 5. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio

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J. De V. P. x H. V. P.

ID: 331437599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1038021-40.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. DE V. P.

Polo Passivo:

H. V. P.

Intimação

Advogados:

NAYRA DE FREITAS SOUZA

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MARCIA APARECIDA FLEMING MOTA

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ÉRICA PAES PRADO BORDIGNON

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Processo 1038021-40.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.V.P. - H.V.P. e outro - Vistos. A fim de apreciar o pedido de gratuidade da justiça, providencie a parte requerida a ju…

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Processo nº 0011082-54.2010.8.26.0462

ID: 297718956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011082-54.2010.8.26.0462

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

BERNARDO BUOSI

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Processo 0011082-54.2010.8.26.0462 (462.01.2010.011082) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 432/435: Diante da ausência do acolhimento do efeito s…

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Camila Da Silva Cristovam e outros x Daveling Lopes Matricardi e outros

ID: 297159210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011082-03.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA DA SILVA CRISTOVAM SAMUEL DA SILVA CRISTOVAM

Polo Passivo:

DAVELING LOPES MATRICARDI ODIRLEY ALESSANDRO PEREIRA VANESSA PEREIRA CABRAL MATRICARDI VIVIAN PEREIRA CABRAL

Intimação

Advogados:

VANUSA DE SOUZA DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AYRTON FERREIRA

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Processo 0011082-03.2024.8.26.0482 (processo principal 1012843-91.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Samuel da Silva Cristovam - - Camila da Silva Cristovam - Vanessa Pereira…

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