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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003339-06.2022.8.26.0704" – Página 34 de 42

Processo 1003339-50.2025.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Tarsila Oliveira Medeiros da Silva - Vistos. Nos termos do Comunicado CSM 146/2011, deixo, por ora, de designar audiência de conciliação. CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s) par… Ver mais

Processo nº 0005265-42.2024.8.26.0066

ID: 294469841
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0005265-42.2024.8.26.0066 (processo principal 1003339-19.2018.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Garantias Constitucionais - Secretario Municipal de Saude de Barretos - Vistos. Fls. 96/97: ciência de que o valor foi estornado. Expeça-se, de imediato, MLE do referido valor à Prefeitura … Ver mais

Processo nº 1003339-31.2025.8.26.0597

ID: 316403480
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003339-31.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Simone de Oliveira Lopes Soave - Vistos. Fls. 78: indefiro, uma vez que a benesse prevista no art. 98, §6º do CPC se aplica tão somente às despesas processuais a que o beneficiário da justiça gratuita tiver que adia… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003339-53.2024.8.26.0407/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Osvaldo Cruz - Embargante: Guilherme Pravatto Araújo - Embargado: Energisa Sul-sudeste Distribuidora de Energia S/A - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Rejeit… Ver mais
Processo 1003339-37.2022.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Vistos. O artigo 4° do Decreto-Lei n° 91/69 dispõe que: "Se o bem alienado fiduciariamente não f… Ver mais
Processo 1003339-98.2018.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Itaquareia Indústria Extrativa de Minérios Ltda - - Pedreira Sargon Ltda. - DER TRANSPORTES REGISTRO LTDA - Dimensional Brasil Solucoes Ltda e outro - VISTOS... Trata-se de ação de execução extrajudicial promovid… Ver mais
ADV: Fernando Machado Bianchi (OAB 177046/SP), Alexandre de Paula Elcadri (OAB 347144/SP) Processo 1003339-50.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Igor Rodrigues de Souza Me, Camila Santana Araújo Bastos - Reqdo: Cuidar.me Saúde S.a. - VISTOS. Fls. 232/237: Os embargos de declaração o… Ver mais

E. R. C. x B. B. S. A.

ID: 335171908
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003339-13.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.R.C. - B. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a instituição financeira requerida ao cancelamento do cartão de crédito … Ver mais

Processo nº 0000655-57.2025.8.26.0337

ID: 304212205
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000655-57.2025.8.26.0337 (processo principal 1003339-69.2024.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - José Sebastião da Silva - Vistos. Fls.06/07: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado pessoalmente para que,… Ver mais
Processo 1003339-24.2020.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pierre Marcelo Bispo da Silva - Mavicar Comércio de Automóveis Ltda - - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento e outro - Fica, a parte requerida, intimada a providenciar o pagamento das c… Ver mais
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