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Processo nº 1003339-88.2023.4.01.3100

ID: 262551877

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003339-88.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELUZAI TENORIO SOARES

Intimação

ATO ORDINATÓRIO 1003339-88.2023.4.01.3100 Conforme previsão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, fica a parte AUTORA intimada para, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer CONT…

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Processo nº 1003339-12.2024.4.01.3308

ID: 290832391

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003339-12.2024.4.01.3308

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS MARCOS FIRMO SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALINE VIEIRA DE ECA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CAMILA ALMEIDA PHILADELPHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1003339-12.2024.4.01.3308 DESPACHO Converto o julgamento em diligência. C…

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Processo nº 1003339-73.2019.4.01.3700

ID: 280777693

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Criminal da SJMA Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1003339-73.2019.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITO BEZERRA MENDES

Intimação polo passivo

Advogados:

ALEXANDRO FERREIRA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

TALYTA RIBEIRO TORRES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

NICOLE AGUIAR CORDEIRO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MIGUEL MOURA CARDOSO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

DANIEL LUIS SILVEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Poder Judiciário Justiça Federal Seção Judiciária do Maranhão 1ª Vara Federal PROCESSO: 1003339-73.2019.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (…

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Processo nº 1003339-06.2024.4.01.3601

ID: 306361248

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1003339-06.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DE JESUS CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DEJANIRA JOANA SANTOS COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PEDRO ALVES COSTA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1003339-06.2024.4.01.3601 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA…

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Processo nº 1003339-87.2025.4.01.3304

ID: 290856356

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003339-87.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SANTANA GOUVEIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HELIO CATHARINO DA SILVA NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATALI BRITO ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1003339-87.2025.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO CITAÇÃO COM LA…

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Processo nº 1003339-97.2023.4.01.3000

ID: 307424269

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003339-97.2023.4.01.3000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WENDREWS CUNHA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003339-97.2023.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003339-97.20… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003339-97.2023.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003339-97.2023.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: WENDREWS CUNHA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS - RO3611-A e LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR - RO2657-A POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO BENFICA MARINHO - GO9809-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: WENDREWS CUNHA DOS SANTOS Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 24 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1003339-69.2025.4.01.3504

ID: 316493848

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1003339-69.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA SEGATTI LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA SEGATI LOPES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003339-69.2025.4.01.3504 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: RAFAELA SEGATTI LOPES REPRESENTANTE…

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Processo nº 1003339-69.2025.4.01.3504

ID: 331181511

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003339-69.2025.4.01.3504

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA SEGATTI LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELLA SEGATI LOPES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003339-69.2025.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAFAELA SEGATTI LOPES REPR…

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Processo nº 1003339-37.2018.4.01.3400

ID: 295554859

Tribunal: TRF1 Órgão: 17ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003339-37.2018.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SOSTENES LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1003339-37.2018.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SOSTENES LUIZ…

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Processo nº 1003339-97.2024.4.01.3506

ID: 290877156

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003339-97.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA PEREIRA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DOUGLAS MOREIRA CARVALHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003339-97.2024.4.01.3506 CLASSE: PROCEDIMENT…

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