Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000869-04.2022.8.26.0224" – Página 35 de 41

Banco Itau Consignado S.A. x Ana Cláudia Da Silva Melo

ID: 310991800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000869-65.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

ANA CLáUDIA DA SILVA MELO

Intimação

Advogados:

THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000869-65.2025.8.26.0493 (processo principal 1000443-41.2022.8.26.0493) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ana Cláudia da Silva …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Auto Posto Alameda Xv Ltda. x Mjm Montagens Industriais Ltda.

ID: 316430828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000997-25.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AUTO POSTO ALAMEDA XV LTDA.

Polo Passivo:

MJM MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.

Intimação

Advogados:

DENISE OMODEI CONEGLIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000997-25.2025.8.26.0319 (processo principal 1002393-88.2023.8.26.0319) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Auto Posto Alameda XV Ltda…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000869-52.2024.8.26.0541

ID: 326563178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000869-52.2024.8.26.0541

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDO DONIZETE PIROLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LERISSA BERTOLASSI PEREIRA MONTANARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000869-52.2024.8.26.0541 (processo principal 1006356-20.2023.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Aparecido Donizete Pirola - Vistos …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Município De Campinas x Paulo Walison De Paula

ID: 261144042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000869-38.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE CAMPINAS

Polo Passivo:

PAULO WALISON DE PAULA

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARIA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERMINIO XAVIER SOARES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Herminio Xavier Soares Neto (OAB 111092/SP), Antonio Caria Neto (OAB 77984/SP) Processo 0000869-38.2025.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Exeqte: MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Exectdo: Paulo Walis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Instaladora São Marcos Ltda x Marcos Nespolo

ID: 328311450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0000869-26.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

INSTALADORA SãO MARCOS LTDA

Polo Passivo:

MARCOS NESPOLO

Intimação

Advogados:

KATIA CARVALHO NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE BUENO KOCH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000869-26.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5290360-62.2024.8.21.7000 - 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande so Sul) - Instaladora São Marco…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1004625-04.2022.8.26.0224

ID: 293738492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004625-04.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE ROSA HELENA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLOVIS BRASIL PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANGELICA GIORGIA AFFONSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004625-04.2022.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Espólio de Rosa Helena Rodrigues - 1. Cite-se o Espólio de Sprapsy Lasman na pessoa do inventariante Roberto Lasman (v. fls. 590). 2. Agua… Processo 1004625-04.2022.8.26.0224 - Usucapião - Aquisição - Espólio de Rosa Helena Rodrigues - 1. Cite-se o Espólio de Sprapsy Lasman na pessoa do inventariante Roberto Lasman (v. fls. 590). 2. Aguarde-se o recolhimentos das despesas postais. 3. Observo que a lide tem por finalidade a obtenção do imóvel descrito por meio da usucapião. 4. Um dos grandes problemas existentes nas ações de usucapião, ao menos no que tange a esta Comarca de Guarulhos, refere-se à dificuldade dos autores em identificar o imóvel usucapiendo, com todas as suas características e confrontações. 5. Com efeito, na maioria dos casos, as áreas são descritas de forma precária, sem esclarecimentos sobre como teria sido estabelecido o ponto inicial (o denominado 'ponto 1') das medições. 6. O resultado desta ausência de perfeita identificação do imóvel se revela desastroso: as citações acabam por abranger pessoas que não seriam as proprietárias ou as confinantes do imóvel; aqueles que deveriam constar da lide não são citados; as Fazendas Públicas e o Ministério Público não conseguem afirmar se possuem, ou não, interesse na lide, dada a dificuldade de localização do imóvel; dúvidas referentes à competência não podem ser respondidas desde logo, em razão da dificuldade na localização do referido bem; a descrição não se revela hábil para o registro do imóvel e, em casos extremos, sequer se revela possível a localização do imóvel. 7. Todos estes problemas são constatados na fase de dilação probatória, mormente com a apresentação do laudo pericial, cujo teor costuma revelar todos estes problemas. 8. Ocorre que, a rigor, a elaboração do laudo somente ocorre em fase posterior à citação e à manifestação das Fazendas Públicas e do Ministério Público. De fato, no maior número de vezes, citações, intimações, manifestações e decisões são efetivadas e proferidas de forma inútil, com dispêndio de precioso tempo. 9. Assim, na medida em que estes autos versam sobre o interesse na obtenção de usucapião de imóvel mal identificado, compreendo que a hipótese é de antecipação da fase de produção da prova pericial. Assim, o contraditório, com relação à prova pericial, será diferido, para que a lide apenas envolva, efetivamente, os proprietários, confinantes e as pessoas efetivamente interessadas nesta lide. 10. Portanto, para realização da perícia, nomeio como perito o Dr. Fernando Rodrigues dos Santos. 11. Intime-se o perito para dizer se aceita a nomeação e estimar seus honorários. Após, intime-se a parte autora para manifestação. 12. Desde logo, faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos, no prazo legal. 13. Int. - ADV: ANGELICA GIORGIA AFFONSO (OAB 208996/SP), CLOVIS BRASIL PEREIRA (OAB 61654/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

D. A. Da S. S. x C. A. Da S.

ID: 330006935

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1055938-04.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

D. A. DA S. S.

Polo Passivo:

C. A. DA S.

Intimação

Advogados:

FERNANDO PAPA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO YONEYAMA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA KAREN XAVIER SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1055938-04.2022.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.S.S. - - D.A.S.S. - C.A.S. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o… Processo 1055938-04.2022.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.A.S.S. - - D.A.S.S. - C.A.S. - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar C A da S a prestar alimentos à filha D A da S S (fl. 20) no valor correspondente a 30% de seus vencimentos líquidos, incidentes os descontos sobre o 13.º salário, adicional de férias, horas extras, demais adicionais e verbas rescisórias, não incidentes sobre o FGTS e verbas de caráter indenizatório, a serem descontados em folha de pagamento do requerido, por sua empregadora, e depositados em conta bancária em nome da representante legal da menor. Para a hipótese de desemprego ou de trabalho autônomo, os alimentos ficam arbitrados em 35% do salário mínimo mensal, cujos pagamentos deverão ser realizados no dia 10 de cada mês ou no primeiro dia útil subsequente, mediante depósitos em conta bancária em nome da genitora da menor, valendo os comprovantes de depósitos como recibos em favor do alimentante. ESTA SENTENÇA VALERÁ COMO OFÍCIO PARA TODOS OS FINS, por celeridade e economia processual, a ser entregue à empregadora do réu (acima qualificado), para que proceda ao desconto da pensão alimentícia em sua folha de pagamento na forma acima fixada. Tendo em vista a sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários de seus patronos, dividindo-se as custas e despesas processuais, observando a justiça gratuita concedida às partes. Ressalte-se que, por força do artigo 7º, inciso III, da Lei 11.608/2003, não haverá incidência de taxa judiciária. Caso haja advogado nomeado pela Defensoria Pública, expeça-se certidão de honorários, após o trânsito em julgado. Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se. P. e Int-se. - ADV: AMANDA KAREN XAVIER SANTOS (OAB 258625/SP), ADRIANA DE SOUZA SANTOS (OAB 285996/SP), ALINE DE SOUZA SANTOS (OAB 330381/SP), FERNANDO PAPA DE CAMPOS (OAB 399491/SP), FERNANDO PAPA DE CAMPOS (OAB 399491/SP), DANILO YONEYAMA DE TOLEDO (OAB 409025/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000869-52.2025.8.26.0659

ID: 309315872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vinhedo - 1ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0000869-52.2025.8.26.0659

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIO FIGEIRA CARLOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KELLY CRISTINA CARVALHO FERNANDES BACCALINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE FREIRE DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000869-52.2025.8.26.0659 (processo principal 1002265-62.2016.8.26.0659) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Lucio Figeira Carlos - Fls. 12: Determino ao autor a cor…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Daniel Gomes De Proença x Nilza Aparecida Pereira Proença

ID: 293419336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000869-13.2021.8.26.0491

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL GOMES DE PROENçA

Polo Passivo:

NILZA APARECIDA PEREIRA PROENçA

Intimação

Advogados:

JOAO PERUQUE JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAIME LOPES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO APARECIDO PASCOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000869-13.2021.8.26.0491 (processo principal 1000180-83.2020.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000869-22.2024.8.26.0357

ID: 311192761

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000869-22.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA FERREIRA MAGALHãES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANA FERREIRA MAGALHÃES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000869-22.2024.8.26.0357/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Silvana Ferreira Magalhães Costa - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento integral do valor req…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 408 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes